Recurso Especial 5067651-59.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.910.326,75

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/06/2024, 09:25

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/06/2024, 09:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181705/2024

11/03/2024, 16:16

Protocolizada Petição 181705/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

11/03/2024, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

11/03/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024, 18:45

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

08/03/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/12/2023, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/12/2023, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1190513/2023

07/12/2023, 14:16

Protocolizada Petição 1190513/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/12/2023

07/12/2023, 14:08

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1167440/2023

30/11/2023, 17:07

Protocolizada Petição 1167440/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2023

30/11/2023, 16:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

17/11/2023, 08:38

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/06/2024, 09:25

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/06/2024, 09:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181705/2024

11/03/2024, 16:16

Protocolizada Petição 181705/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

11/03/2024, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

Documentos

Nenhum documento disponível

11/03/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024, 18:45

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

08/03/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/12/2023, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/12/2023, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1190513/2023

07/12/2023, 14:16

Protocolizada Petição 1190513/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/12/2023

07/12/2023, 14:08

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1167440/2023

30/11/2023, 17:07

Protocolizada Petição 1167440/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2023

30/11/2023, 16:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

17/11/2023, 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/11/2023, 08:38

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/11/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/11/2023, 19:01