Apelação / Remessa Necessária 5003318-40.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Itajaí 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Itajaí 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

OBJETO BRASIL CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA

OAB/SC 017420·CPF·Representa: Autor

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT

OAB/SC 017421·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

DEBORA MELO CUNHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02

06/02/2023, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023

06/02/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/12/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/12/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/12/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/12/2022, 13:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/12/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

06/12/2022, 13:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB13 -> GAB12

25/08/2022, 16:29

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02

06/02/2023, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023

06/02/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ACÓRDÃO

•06/12/2022, 13:15

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 17:09

07/12/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/12/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/12/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/12/2022, 13:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/12/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

06/12/2022, 13:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB13 -> GAB12

25/08/2022, 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)

24/08/2022, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

15/08/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/08/2022, 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143

12/08/2022, 17:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

27/05/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/05/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/05/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/05/2022, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/05/2022, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 16:48

Juntada de Petição

23/05/2022, 15:27

Juntada de Petição

23/05/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/05/2022, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

21/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/04/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/04/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/04/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/04/2022, 18:20

Sentença confirmada - por unanimidade

27/04/2022, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 209

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 16:44

Conclusão para Despacho/Decisão - ST1 -> GAB13

10/09/2018, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

10/09/2018, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/09/2018, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

06/09/2018, 18:53

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

06/09/2018, 18:16

Distribuído por sorteio

04/09/2018, 13:11

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 18:20

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 16:30