Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5050425-59.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)

Partes do Processo

RIVAN ROSSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2022, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2022

05/05/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/05/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/05/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/05/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/05/2022, 11:17

Juntada de Petição

02/05/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/05/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/05/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/05/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/05/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 14:09

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

05/05/2022, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2022

05/05/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/05/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/05/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 20:17

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 16:26

DECISÃO STJ/STF

•03/12/2021, 14:35

DECISÃO STJ/STF

•03/12/2021, 14:35

DECISÃO STJ/STF

•03/12/2021, 14:35

DECISÃO STJ/STF

•03/12/2021, 14:35

DECISÃO STJ/STF

•03/12/2021, 14:35

DECISÃO STJ/STF

•03/12/2021, 14:35

DECISÃO STJ/STF

•03/12/2021, 14:35

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/05/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/05/2022, 11:17

Juntada de Petição

02/05/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/05/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/05/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/05/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/05/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB82 -> SCE

28/04/2022, 20:17

Não-Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - por unanimidade

28/04/2022, 15:35

Juntada de Petição

18/04/2022, 18:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SCE -> GAB82

12/04/2022, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ELI SOUSA SANTOS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA CGJ4 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - Corte Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Corte Especial) Nº 5050425-59.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO SUSCITANTE: RIVAN ROSSA ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 32

11/04/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB82 -> SCE

18/03/2022, 12:07

Conclusos para decisão/despacho - SCE -> GAB82

28/01/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/01/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/01/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2022, 15:20

Determinada a intimação

10/01/2022, 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB82 -> SCE

07/01/2022, 18:31

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SCE -> GAB82

17/12/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/12/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/12/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/12/2021, 16:28

Vista ao MP

07/12/2021, 16:28

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB82 -> SCE

07/12/2021, 14:26

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB82)

06/12/2021, 20:13

Despacho

06/12/2021, 19:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - PRES -> SCE

06/12/2021, 16:26

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 14:35