Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5049471-13.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

DAIANE FORTUNA ALVES

CPF

Autor

MARIA SANDRA MORAES DA SILVA

CPF

Autor

JOCEMAR CRUZ DA ROSA

CPF

Autor

ELISEU FERNANDES

CPF

Autor

ANTONIO ALEXANDRE CAETANO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DAIANE FORTUNA ALVES

CPF

Autor

MARIA SANDRA MORAES DA SILVA

CPF

Autor

JOCEMAR CRUZ DA ROSA

CPF

Autor

ELISEU FERNANDES

CPF

Autor

ANTONIO ALEXANDRE CAETANO

CPF

Autor

RODRIGO BOFF

CPF

Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2022, 18:32

Transitado em Julgado

27/06/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 26, 27 e 25

27/06/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26 e 27

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/05/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/05/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/05/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/05/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:15

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

27/06/2022, 18:32

Transitado em Julgado

27/06/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 26, 27 e 25

27/06/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26 e 27

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•27/05/2022, 11:47

EXTRATO DE ATA

•26/05/2022, 16:01

30/05/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/05/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/05/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/05/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> SCE

27/05/2022, 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2022, 11:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/05/2022, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Período da sessão: <b>18/05/2022 00:00 a 26/05/2022 16:00</b>

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ELI SOUSA SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - Corte Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Corte Especial) Nº 5049471-13.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS SUSCITANTE: ANTONIO ALEXANDRE CAETANO ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) SUSCITANTE: DAIANE FORTUNA ALVES ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) SUSCITANTE: ELISEU FERNANDES ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) SUSCITANTE: MARIA SANDRA MORAES DA SILVA ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) SUSCITANTE: RODRIGO BOFF ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) SUSCITANTE: JOCEMAR CRUZ DA ROSA ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 28

06/05/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/05/2022, 13:24

Retirado de pauta

26/04/2022, 13:30

Juntada de Petição

13/04/2022, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ELI SOUSA SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - Corte Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Corte Especial) Nº 5049471-13.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS SUSCITANTE: ANTONIO ALEXANDRE CAETANO ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) SUSCITANTE: DAIANE FORTUNA ALVES ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) SUSCITANTE: ELISEU FERNANDES ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) SUSCITANTE: MARIA SANDRA MORAES DA SILVA ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) SUSCITANTE: RODRIGO BOFF ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) SUSCITANTE: JOCEMAR CRUZ DA ROSA ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 40

11/04/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 14:43

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SCE -> GAB51

17/12/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/12/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/12/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/12/2021, 12:47

Vista ao MP

06/12/2021, 12:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> SCE

06/12/2021, 11:23

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB51)

03/12/2021, 11:32

Despacho

03/12/2021, 11:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - PRES -> SCE

03/12/2021, 08:45

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 08:45

DECISÃO STJ/STF

•29/11/2021, 11:50

DECISÃO STJ/STF

•29/11/2021, 11:50

DECISÃO STJ/STF

•29/11/2021, 11:50

DECISÃO STJ/STF

•29/11/2021, 11:50

DECISÃO STJ/STF

•29/11/2021, 11:50

DECISÃO STJ/STF

•29/11/2021, 11:50