Cumprimento de sentença 5002516-96.2019.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 68.703,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO CARDOSO SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO FAMPA OSTWALD

CPF·Representa: Autor

BIANCA PEDROLLO DE VASCONCELLOS CHAVES HORTA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MARCO ANTONIO CARDOSO SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO FAMPA OSTWALD

CPF·Representa: Autor

BIANCA PEDROLLO DE VASCONCELLOS CHAVES HORTA

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

ELOI CONTINI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

23/01/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/12/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/12/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 14:32

Despacho

11/12/2023, 22:33

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/12/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/12/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/11/2023, 15:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 22/11/2023

23/11/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/11/2023, 12:17

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

23/01/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

23/01/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/12/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 22:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 10:11

13/12/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 14:32

Despacho

11/12/2023, 22:33

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/12/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/12/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/11/2023, 15:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 22/11/2023

23/11/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/11/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/11/2023, 15:50

Expedição de ofício

09/11/2023, 23:14

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/11/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/07/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/06/2023, 16:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO DO BRASIL S/A <br>R$9.443,66 em 07/06/2023 (ID 050000009172306011)

08/06/2023, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/05/2023, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/05/2023, 14:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 14:46

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/04/2023, 14:44

Despacho

05/04/2023, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/02/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/02/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/12/2022, 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 16:40

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2022

15/12/2022, 16:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN03 Número: 50025169620194047111

15/12/2022, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGANTE) PROCURADOR: Atilio Sanchez Costa APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002516-96.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 276) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4

02/12/2020, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/12/2020, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/10/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 354,99 em 14/10/2020 Número de referência: 733228

17/10/2020, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2020, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/10/2020, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/10/2020, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/10/2020, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/09/2020, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2020, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2020, 11:50

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

25/09/2020, 11:50

Conclusos para julgamento

18/07/2020, 23:31

Ato ordinatório praticado

18/07/2020, 23:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

09/06/2020, 21:45

Juntada de Petição

09/06/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

22/05/2020, 21:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/05/2020, 22:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

10/03/2020, 01:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

13/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

13/02/2020, 21:49

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006582-56.2018.4.04.7111/RS, ref. ao evento 28

04/02/2020, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2020, 19:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020, 19:19

Determinada a citação

03/02/2020, 19:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2020, 12:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

20/09/2019, 11:19

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 343,51 em 17/09/2019

20/09/2019, 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

30/08/2019, 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

27/08/2019, 15:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/08/2019, 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2019, 12:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

27/08/2019, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

03/08/2019, 10:53

Ato ordinatório praticado

02/08/2019, 00:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2019, 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/08/2019, 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

17/07/2019, 10:29

Despacho/Decisão - de Expediente

11/07/2019, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

11/07/2019, 15:14

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSSCR01S para RSSAN03F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 12:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2019, 17:48

Distribuído por dependência - Número: 50065825620184047111

10/05/2019, 12:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/02/2023, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 16:40

SENTENÇA

•25/09/2020, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2020, 23:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2020, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2019, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2019, 00:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2019, 15:14