Cumprimento de sentença 5003613-03.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 37.900,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PAULO RONALDO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA PEDROLLO DE VASCONCELLOS CHAVES HORTA

CPF·Representa: Autor

ALICE PREZOTTO IANKOWSKI

CPF·Representa: Autor

SAMANTHA CORREA

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

IVAN MACHADO INEU

OAB/RS 065110·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2023, 18:20

Juntado(a)

13/04/2023, 17:40

Juntada de Petição

31/03/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

27/03/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/03/2023, 10:21

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 08/03/2023

09/03/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/02/2023, 17:59

Despacho

23/02/2023, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 17:14

Juntado(a)

23/02/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/02/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/02/2023, 12:29

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

13/04/2023, 18:20

Juntado(a)

13/04/2023, 17:40

Juntada de Petição

31/03/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

27/03/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/03/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/03/2023, 10:21

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 08/03/2023

09/03/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/02/2023, 17:59

Despacho

23/02/2023, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 17:14

Juntado(a)

23/02/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/02/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/02/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/02/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/02/2023, 10:01

Juntada de Petição

07/02/2023, 09:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PAULO RONALDO DA COSTA <br>R$5.101,04 em 03/02/2023 (ID 050000009642301304)

04/02/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/01/2023, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/12/2022, 09:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/11/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/11/2022, 10:58

Juntado(a)

18/11/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 13:33

Despacho

18/11/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 63

16/11/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

15/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 62 e 63

07/11/2022, 23:59

Despacho

28/10/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 14:31

Juntado(a)

28/10/2022, 14:30

Juntada de Petição

27/10/2022, 17:08

Juntado(a)

26/10/2022, 15:28

Juntado(a)

21/10/2022, 16:18

Despacho

20/10/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/10/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/07/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/07/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 12:02

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/06/2022, 12:00

Despacho

22/06/2022, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

21/06/2022, 01:02

Juntada de Petição

15/06/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/06/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 10:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50036130320204047110

31/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PAULO RONALDO DA COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO: IVAN MACHADO INEU (OAB RS065110) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003613-03.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 273) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

14/10/2020, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/10/2020, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/10/2020, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/10/2020, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/08/2020, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/08/2020, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/08/2020, 17:48

Juntado(a)

21/08/2020, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2020, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/08/2020, 10:56

Julgado procedente o pedido

20/08/2020, 15:18

Conclusos para julgamento

19/08/2020, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/08/2020, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2020, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/08/2020, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/06/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/06/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 189,50 em 9/6/2020 Número de referência: 690824

13/06/2020, 09:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002842-59.2019.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

09/06/2020, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 14:59

Despacho

09/06/2020, 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 14:32

Distribuído por dependência - Número: 50028425920194047110

08/06/2020, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 10:46

SENTENÇA

•20/08/2020, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 14:59