Apelação / Remessa Necessária 5042357-19.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 502.751,23

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EDUARDO AUGUSTO MARIANI

CPF

Autor

VALDIR ESTADEU DEMORI

CPF

Autor

ENGESUL CONSTRUCAO CIVIL LTDA.

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ROSANGELA URIARTE RIERA SUREDA

OAB/PR 015898·CPF·Representa: Autor

JADER MIRANDA DE ALMEIDA

OAB/GO 031718·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB16

02/08/2022, 18:16

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022

02/08/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/08/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/07/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/07/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/07/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/07/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

21/07/2022, 09:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

20/07/2022, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 240

08/07/2022, 18:38

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB16

02/08/2022, 18:16

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022

02/08/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/08/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•21/07/2022, 09:40

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 15:20

27/07/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/07/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/07/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/07/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

21/07/2022, 09:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

20/07/2022, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 240

08/07/2022, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/07/2022, 18:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

21/06/2022, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

21/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/06/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 12:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

31/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

08/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

04/05/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/05/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/05/2022, 09:32

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

29/04/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/04/2022, 18:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/04/2022, 16:31

Juntada de Petição

25/04/2022, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 371

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 16:44

Juntada de Petição

21/12/2021, 17:03

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

25/11/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/11/2021, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 14:10

Despacho

03/11/2021, 11:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> ST1

03/11/2021, 11:26

Juntada de Petição

07/06/2021, 16:18

Distribuído por sorteio

20/04/2021, 13:16

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 18:39

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 11:26