Apelação / Remessa Necessária 5010113-22.2018.4.04.9999 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5010113-22.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

01/06/2022, 16:41

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

01/06/2022, 16:15

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2022

01/06/2022, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

31/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/05/2022, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/04/2022, 18:38

Sentença confirmada - por unanimidade

27/04/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 13:00:00

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GUERREIROS CONSTRUCOES LTDA. - ME ADVOGADO: ELISABETH CONZATTI (OAB RS027443) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010113-22.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 373) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 27/04/2022 13:00 Sequencial: 373

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

11/04/2022, 16:44

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DY890684974BR

04/05/2018, 16:20

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 18:38

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 16:31

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2022

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 373

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DY890684974BR

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