Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000436-12.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 15.626,79

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

FREDERICO LUIZ TEIXEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ROBERTO TEIXEIRA

OAB/RS 088046·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

PEDRO LUIZ RODRIGUES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2023, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

03/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/04/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/04/2023, 10:09

Despacho

12/04/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

14/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5161538-70.2022.4.04.9445/TRF (LUIZ ROBERTO TEIXEIRA)

24/01/2023, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710096805 processada no TRF4 com o no. 51615387020224049445/TRF (LUIZ ROBERTO TEIXEIRA)

17/12/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710096805

14/12/2022, 16:30

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

03/05/2023, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

03/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/04/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 12:46

17/04/2023, 10:09

Despacho

12/04/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

14/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5161538-70.2022.4.04.9445/TRF (LUIZ ROBERTO TEIXEIRA)

24/01/2023, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710096805 processada no TRF4 com o no. 51615387020224049445/TRF (LUIZ ROBERTO TEIXEIRA)

17/12/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710096805

14/12/2022, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/11/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/11/2022, 15:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710096805

17/11/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/11/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/11/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/10/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 14:53

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/09/2022, 14:50

Despacho

23/09/2022, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 17:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/08/2022, 21:01

Juntada de Petição

30/08/2022, 19:59

Baixa Definitiva

01/08/2022, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/07/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/06/2022, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

10/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2022

30/05/2022, 14:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN03 Número: 50004361220214047105

06/05/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ROBERTO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ ROBERTO TEIXEIRA (OAB RS088046) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: FREDERICO LUIZ TEIXEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ ROBERTO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000436-12.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 380) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4

19/10/2021, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/10/2021, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/10/2021, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/10/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/10/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

03/10/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

23/09/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2021, 15:49

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 01:20

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/05/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/05/2021, 15:12

Decisão interlocutória

28/05/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021, 23:22

Juntada de Petição

26/05/2021, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/05/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/04/2021, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/04/2021, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

05/04/2021, 23:59

Não Concedida a Medida Liminar

26/03/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2021, 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/03/2021, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021, 06:31

Juntada de Petição

18/02/2021, 16:32

Distribuído por dependência - Número: 50009313320154047116/RS

17/02/2021, 17:44

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/08/2022, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 15:02

SENTENÇA

•23/09/2021, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 01:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2021, 15:42

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2021, 17:44