Apelação Cível 5084122-87.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA TENTARDINI

OAB/RS 049929·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

31/03/2023, 17:48

Recebidos os autos do STJ

20/03/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

09/11/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/11/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/11/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/10/2022, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/10/2022, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/10/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/10/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/10/2022, 17:25

Recurso Especial Admitido

13/10/2022, 17:22

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

31/03/2023, 17:48

Recebidos os autos do STJ

20/03/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

09/11/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/11/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 15:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/10/2022, 17:22

01/11/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/10/2022, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/10/2022, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/10/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/10/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/10/2022, 17:25

Recurso Especial Admitido

13/10/2022, 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/09/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/09/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/08/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/08/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/08/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/08/2022, 15:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

18/08/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/08/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/08/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

31/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/07/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/07/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

21/07/2022, 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/07/2022, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 263

08/07/2022, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/07/2022, 18:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

08/06/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/06/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/05/2022, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/05/2022, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/05/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/05/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/05/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/04/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/04/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/04/2022, 18:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/04/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 390

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 16:44

Juntada de Petição

15/10/2019, 13:13

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST1 -> GAB13

26/04/2018, 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

26/04/2018, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/04/2018, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

23/04/2018, 14:20

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

23/04/2018, 13:43

Distribuído por sorteio

19/04/2018, 14:19

ACÓRDÃO

•21/07/2022, 09:41

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 15:20

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 18:39

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 16:31