Cumprimento de sentença 5015695-89.2017.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2017

Valor da Causa

R$ 67.607,58

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARIANE KALB

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANINE DE CASTRO SHIROMA

CPF·Representa: Autor

MARCIO SANTOS DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GERSON RODOLFO BARG

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CANDIAN FILARDI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JANINE DE CASTRO SHIROMA

CPF·Representa: Autor

MARCIO SANTOS DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GERSON RODOLFO BARG

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CANDIAN FILARDI

CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE HELOISA KALB

CPF·Representa: Réu

JOSUE EUGENIO WERNER

OAB/SC 004933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2023, 14:21

Transitado em Julgado

23/11/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

09/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

10/10/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

10/10/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2023, 15:55

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

28/03/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 15:54

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de SCJOI05S para SCUAEF06F) - processo: 50161814520154047201

17/01/2023, 15:35

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 22/12/2022

23/12/2022, 09:38

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

23/11/2023, 14:21

Transitado em Julgado

23/11/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

09/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Documentos

SENTENÇA

•04/10/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 16:30

10/10/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

10/10/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2023, 15:55

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

28/03/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 15:54

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de SCJOI05S para SCUAEF06F) - processo: 50161814520154047201

17/01/2023, 15:35

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 22/12/2022

23/12/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/12/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

22/12/2022, 15:44

Expedição de ofício

19/12/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/12/2022, 16:43

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

23/11/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

21/11/2022, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/11/2022, 23:59

Decisão interlocutória

08/11/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/10/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/10/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

10/10/2022, 16:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MARIANE KALB <br>R$7.610,11 em 30/09/2022 (ID 050000005712209158)

01/10/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 14:49

Juntada de Petição

30/09/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

14/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 15:49

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/08/2022, 15:49

Determinada a intimação

12/08/2022, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/07/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/06/2022, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016181-45.2015.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 72

06/06/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 09:46

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI05 Número: 50156958920174047201

31/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARIANE KALB (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSUÉ EUGÊNIO WERNER (OAB SC004933) ADVOGADO: CHRISTIANE HELOÍSA KALB (OAB SC025946) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015695-89.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 239) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

21/10/2020, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

21/10/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2020, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/09/2020, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

04/09/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

13/08/2020, 23:59

Sentença sem Resolução de Mérito

03/08/2020, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/08/2020, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/08/2020, 13:08

Conclusos para julgamento

27/07/2020, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/07/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

03/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 16:20

Convertido o Julgamento em Diligência

23/06/2020, 16:20

Autos com Juiz para Sentença

09/06/2020, 10:41

Despacho

09/06/2020, 10:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/05/2020, 11:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/04/2020, 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58

05/04/2020, 23:59

Decisão interlocutória

26/03/2020, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 12:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2020, 16:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

20/03/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

24/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2020, 15:52

Convertido o Julgamento em Diligência

14/02/2020, 15:52

Autos com Juiz para Sentença

15/10/2019, 10:35

Despacho/Decisão - de Expediente

11/10/2019, 16:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2019, 12:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

22/06/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

30/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/05/2019, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/05/2019, 11:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2019, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/01/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

09/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

31/10/2018, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/10/2018, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2018, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2018, 17:01

Juntada - Peças Digitalizadas

18/10/2018, 17:08

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

18/10/2018, 15:14

Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5 VARA - EXE FISCAIS - 18/10/2018 14:00. Refer. Evento 25

18/10/2018, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/10/2018, 14:20

Juntada de Petição

09/10/2018, 15:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

25/09/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

13/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

06/09/2018, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2018, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2018, 17:10

Ato ordinatório praticado

03/09/2018, 17:10

Audiência Designada - Instrução - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5 VARA - EXE FISCAIS - 18/10/2018 14:00

03/09/2018, 17:01

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

09/07/2018, 15:22

Juntada de Petição

18/05/2018, 16:52

Autos com Juiz para Sentença

11/05/2018, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/04/2018, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

25/04/2018, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

23/04/2018, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/04/2018, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2018, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2018, 13:15

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/04/2018, 12:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2018, 12:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

15/03/2018, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/03/2018, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2018, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/02/2018, 18:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

18/01/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2018, 12:05

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5016181-45.2015.4.04.7201/SC

08/01/2018, 11:59

Despacho/Decisão - de Expediente

19/12/2017, 18:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2017, 18:26

Juntada de Petição

18/12/2017, 17:00

Despacho/Decisão - de Expediente

15/12/2017, 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/12/2017, 14:59

Distribuído por dependência - Número: 50161814520154047201

07/12/2017, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 14:47

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/07/2022, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 09:46

SENTENÇA

•03/08/2020, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2020, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2020, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2019, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2019, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2018, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2018, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2018, 12:17

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•04/10/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 14:47

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/07/2022, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 09:46

SENTENÇA

•03/08/2020, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2020, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2020, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2019, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2019, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2018, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2018, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2018, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2017, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2017, 14:26