Apelação Cível 5016834-19.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CRISTINE ZANATTA MINUSCOLI

CPF

Reu

LUCIANO MINUSCOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

DANIEL ZORZI

OAB/RS 060518·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/04/2023, 16:13

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

14/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

19/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/03/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/03/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

08/03/2023, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

08/03/2023, 18:10

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

08/03/2023, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2023<br>Período da sessão: <b>01/03/2023 00:00 a 08/03/2023 14:00</b>

16/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 837

15/02/2023, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/02/2023, 16:27

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/04/2023, 16:13

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

14/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

19/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2023, 18:27

EXTRATO DE ATA

•08/03/2023, 16:43

10/03/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/03/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

08/03/2023, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

08/03/2023, 18:10

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

08/03/2023, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2023<br>Período da sessão: <b>01/03/2023 00:00 a 08/03/2023 14:00</b>

16/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 837

15/02/2023, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/02/2023, 16:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

04/10/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/10/2022, 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/10/2022, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/09/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/09/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

30/09/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/09/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/09/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

29/09/2022, 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/09/2022, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

16/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102

15/09/2022, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

15/09/2022, 18:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

06/06/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/06/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

09/05/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/04/2022, 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/04/2022, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/04/2022, 18:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/04/2022, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CRISTINE ZANATTA MINUSCOLI ADVOGADO: DANIEL ZORZI (OAB RS060518) APELADO: LUCIANO MINUSCOLI ADVOGADO: DANIEL ZORZI (OAB RS060518) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016834-19.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 238) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 238

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 16:44

Juntada de Petição

04/11/2021, 17:21

Conclusos para decisão com Petição - ST1 -> GAB13

03/11/2021, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/10/2021, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/10/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/10/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/10/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/10/2021, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/10/2021, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 15:37

Determinada a intimação

27/10/2021, 14:52

Remetidos os Autos - GAB13 -> ST1

27/10/2021, 14:52

Juntada de Petição

21/10/2021, 08:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 03/09/2020

03/09/2020, 00:31

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 15:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 03/09/2020

02/09/2020, 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA HALBERSTADT - DIRETOR DE SECRETARIA

02/09/2020, 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Movimentado por: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA HALBERSTADT - DIRETOR DE SECRETARIA

02/09/2020, 15:50

Alterado o assunto processual - Movimentado por: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA HALBERSTADT - DIRETOR DE SECRETARIA

02/09/2020, 15:50

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA HALBERSTADT - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

02/09/2020, 15:36

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA HALBERSTADT - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

02/09/2020, 15:33

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA HALBERSTADT - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

02/09/2020, 15:29

ACÓRDÃO

•29/09/2022, 14:06

EXTRATO DE ATA

•28/09/2022, 13:47

OUTROS

•09/05/2022, 17:03

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 18:38

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 16:30

OUTROS

•28/10/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2020, 15:56