Agravo em Recurso Especial 5008503-66.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª VF de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

POLYNNER INDUSTRIA TERMOPLASTICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

POLYNNER INDUSTRIA TERMOPLASTICA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/04/2023, 13:34

Transitado em Julgado em 10/04/2023

10/04/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

06/02/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023, 19:25

Homologada renúncia pelo autor

03/02/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

03/02/2023, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/01/2023, 14:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 4958/2023

09/01/2023, 14:11

Protocolizada Petição 4958/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/01/2023

09/01/2023, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022

12/12/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2022

09/12/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação para apresentar procuração com poderes específicos.

09/12/2022, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/12/2022, 08:13

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2188237 (2022/0252686-0)

07/12/2022, 08:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/04/2023, 13:34

Transitado em Julgado em 10/04/2023

10/04/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

06/02/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023, 19:25

Homologada renúncia pelo autor

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2023, 08:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/12/2022, 11:20

03/02/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

03/02/2023, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/01/2023, 14:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 4958/2023

09/01/2023, 14:11

Protocolizada Petição 4958/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/01/2023

09/01/2023, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022

12/12/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2022

09/12/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação para apresentar procuração com poderes específicos.

09/12/2022, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/12/2022, 08:13

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2188237 (2022/0252686-0)

07/12/2022, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022, 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/12/2022, 12:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 906952/2022

13/10/2022, 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/10/2022, 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/10/2022, 15:45

Protocolizada Petição 906952/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2022

07/10/2022, 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/10/2022, 15:32

-

•04/10/2022, 15:30

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•04/10/2022, 15:30

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•04/10/2022, 15:30

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•04/10/2022, 15:30

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•04/10/2022, 15:30

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•04/10/2022, 15:30

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•04/10/2022, 15:30

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•04/10/2022, 15:30

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•04/10/2022, 15:30