Apelação / Remessa Necessária 5000779-03.2020.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Transitado em Julgado

29/04/2022, 10:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

29/04/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/04/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/04/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/04/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/04/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/04/2022, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/04/2022, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/04/2022, 18:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/04/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 445

11/04/2022, 16:44

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado

29/04/2022, 10:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

29/04/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/04/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/04/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 18:40

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 16:31

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/04/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/04/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/04/2022, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/04/2022, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/04/2022, 18:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/04/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 445

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 16:44

Juntada de Petição

15/06/2021, 11:06

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

25/09/2020, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/09/2020, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/09/2020, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/09/2020, 16:18

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

22/09/2020, 16:01

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 13:43