Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
25/03/2025, 16:43
Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025, 16:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173343/2025
28/02/2025, 19:51
Protocolizada Petição 173343/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025
28/02/2025, 19:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025
27/02/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2025, 01:14
Prejudicado o recurso de CADEMA MOVEIS LTDA
25/02/2025, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025
25/02/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
18/10/2023, 19:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/10/2023, 19:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1042783/2023
18/10/2023, 19:06
Protocolizada Petição 1042783/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023
18/10/2023, 18:58
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
23/08/2023, 08:19
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/08/2023, 08:19
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA