Cumprimento de sentença 5003542-31.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Maringá

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DESCALVADO EXPRESS LOGISTICA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELTON LEMES MENEGHESSO

CPF·Representa: Autor

FERNANDA CECYN

CPF·Representa: Autor

LUCIANO DOUGLAS CAVALCANTI PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

LUCIANE BAGGIO LOSSO

CPF·Representa: Autor

HUGO GERMAN SEGRE

OAB/SP 324741·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELTON LEMES MENEGHESSO

CPF·Representa: Autor

FERNANDA CECYN

CPF·Representa: Autor

LUCIANO DOUGLAS CAVALCANTI PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

LUCIANE BAGGIO LOSSO

CPF·Representa: Autor

HUGO GERMAN SEGRE

OAB/SP 324741·CPF·Representa: Réu

JESSICA ROCHA AZEVEDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/01/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/01/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/12/2022, 13:01

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/12/2022

28/12/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/12/2022, 15:32

Despacho

12/12/2022, 15:28

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

12/12/2022, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/12/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/12/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 88

09/12/2022, 16:43

Juntada de Petição

07/12/2022, 08:01

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

09/03/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/01/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/01/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 17:56

28/12/2022, 13:01

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/12/2022

28/12/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/12/2022, 15:32

Despacho

12/12/2022, 15:28

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

12/12/2022, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/12/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/12/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 88

09/12/2022, 16:43

Juntada de Petição

07/12/2022, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 13:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL <br>R$541,78 em 05/12/2022 (ID 050000009272212051)

06/12/2022, 10:15

Juntada de Petição

05/12/2022, 15:16

Juntada de Petição

02/12/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 17:56

Despacho

01/12/2022, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/11/2022, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/11/2022, 20:58

Juntada de Petição

25/11/2022, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 11:41

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/11/2022

24/11/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/11/2022, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/11/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/11/2022, 16:18

Expedição de ofício

21/11/2022, 16:18

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

16/11/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/11/2022, 14:14

Juntada de Petição

07/11/2022, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

07/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

28/09/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 16:28

Despacho

27/09/2022, 16:28

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

27/09/2022, 09:42

Juntada de Petição

31/08/2022, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/08/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/08/2022, 13:21

Juntada de Petição

29/08/2022, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/08/2022, 16:50

Juntada de Petição

25/08/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

12/08/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 13:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DESCALVADO EXPRESS LOGISTICA EIRELI <br>R$6.440,27 em 11/08/2022 (ID 072022000017351675)

12/08/2022, 10:09

Juntado(a)

10/08/2022, 14:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DESCALVADO EXPRESS LOGISTICA EIRELI)

10/08/2022, 14:01

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRMAR05

10/08/2022, 14:01

Remetidos os Autos - PRMAR05 -> PRCTBCECON

08/08/2022, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/07/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 18:26

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/06/2022, 18:25

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/06/2022, 18:25

Despacho

09/06/2022, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/06/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/06/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 08:46

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 08:46

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2022

01/06/2022, 08:45

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR05 Número: 50035423120204047003

31/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DESCALVADO EXPRESS LOGISTICA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: HUGO GERMAN SEGRE (OAB SP324741) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003542-31.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 518) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR05 -> TRF4

29/04/2021, 11:02

Juntada de Petição

23/04/2021, 16:45

Juntada de Petição

23/04/2021, 16:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

09/04/2021, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

30/03/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/03/2021, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/02/2021, 01:02

Juntada de Petição

10/02/2021, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/01/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

20/12/2020, 23:59

Julgado procedente o pedido

10/12/2020, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2020, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2020, 16:55

Conclusos para julgamento

04/08/2020, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/08/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2020, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/06/2020, 20:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

03/06/2020, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

11/04/2020, 23:59

Juntada de certidão

08/04/2020, 02:52

Determinada a intimação

01/04/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2020, 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2020, 09:48

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 23/3/2020 Número de referência: 665881

26/03/2020, 06:14

Juntada de Petição

23/03/2020, 16:39

Distribuído por dependência - Número: 50170675120184047003

20/03/2020, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 08:46

SENTENÇA

•10/12/2020, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2020, 16:41