Agravo em Recurso Especial 5031457-15.2020.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5031457-15.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO , em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

25/06/2024, 12:42

Transitado em Julgado em 24/06/2024

25/06/2024, 12:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

29/05/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024, 18:42

Conheço do agravo de CONSOLATA ALIMENTOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

27/05/2024, 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024, 19:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

23/04/2024, 20:02

Decorrido prazo de CONSOLATA ALIMENTOS LTDA em 22/04/2024 para recurso r. despacho/decisão às fls. e-STJ 363/365

23/04/2024, 19:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024 Petição Nº 466621/2023 - DESIS

12/04/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024, 18:10

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2023/00466621 - DESIS no AREsp 2231776

10/04/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0466621 - DESIS no AREsp 2231776 - Publicação prevista para 12/04/2024

10/04/2024, 19:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 466621/2023

19/05/2023, 15:51

Protocolizada Petição 466621/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/05/2023

19/05/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 11:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2024, 19:51

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2024, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO , em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

Transitado em Julgado em 24/06/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de CONSOLATA ALIMENTOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Decorrido prazo de CONSOLATA ALIMENTOS LTDA em 22/04/2024 para recurso r. despacho/decisão às fls. e-STJ 363/365

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024 Petição Nº 466621/2023 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2023/00466621 - DESIS no AREsp 2231776

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0466621 - DESIS no AREsp 2231776 - Publicação prevista para 12/04/2024

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 466621/2023

Protocolizada Petição 466621/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/05/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

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