Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
28/09/2022, 15:04
Transitado em Julgado em 28/09/2022
28/09/2022, 15:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/07/2022
13/07/2022, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/07/2022, 20:19
Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
12/07/2022, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/07/2022
12/07/2022, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/05/2022, 11:17
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/05/2022, 11:15
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
02/05/2022, 16:16
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito, número de origem 50041936720134040000, foi formado da importação das peças enviadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por meio da informação processual #58312.
02/05/2022, 16:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS