Apelação / Remessa Necessária 5003066-09.2019.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 27.900,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 9ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLOVIS ROMANSIN - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

16/05/2022, 18:46

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2022

16/05/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

13/05/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/05/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

12/05/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

12/05/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

12/05/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

12/05/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/05/2022, 15:12

Negado seguimento a Recurso Especial

09/05/2022, 14:26

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

09/05/2022, 14:26

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

04/05/2022, 19:26

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

16/05/2022, 18:46

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2022

16/05/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

13/05/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/05/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•09/05/2022, 14:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•09/05/2022, 14:26

12/05/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

12/05/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

12/05/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

12/05/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/05/2022, 15:12

Negado seguimento a Recurso Especial

09/05/2022, 14:26

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

09/05/2022, 14:26

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

04/05/2022, 19:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

02/05/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

29/04/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

29/04/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

29/04/2022, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

29/04/2022, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

28/04/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

28/04/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/04/2022, 18:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/04/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 621

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 16:44

Conclusos para julgamento de retratação

22/03/2022, 10:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/03/2022, 18:04

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

21/03/2022, 18:04

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

16/03/2022, 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2022, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

04/05/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/04/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/04/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/04/2021, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/04/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2021, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2021, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2021, 23:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/03/2021, 19:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/03/2021, 19:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SE1 -> VICE

30/03/2021, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/03/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/03/2021, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

30/03/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/03/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/03/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2021, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/03/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/03/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/03/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/03/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2021, 11:37

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

04/03/2021, 18:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Julgado improcedente o pedido - 04/03/2021 16:22:44)

04/03/2021, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

04/03/2021, 18:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2021<br>Período da sessão: <b>25/02/2021 00:00 a 04/03/2021 16:00</b>

12/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/03/2021 16:00</b><br>Sequencial: 677

11/02/2021, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/02/2021, 14:39

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

16/12/2020, 08:26

Juntada de Petição

14/12/2020, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/12/2020, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/12/2020, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/12/2020, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/12/2020, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/12/2020, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/12/2020, 20:15

Juntada de Petição

04/12/2020, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/12/2020, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/10/2020, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

25/10/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

24/10/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/10/2020, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2020, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2020, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2020, 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/10/2020, 17:39

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

14/10/2020, 17:03

Recurso Especial não admitido

14/10/2020, 17:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/10/2020, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/10/2020, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/10/2020, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/10/2020, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/10/2020, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2020, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2020, 11:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

07/10/2020, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/10/2020, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

16/09/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/08/2020, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/08/2020, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/08/2020, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2020, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2020, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2020, 22:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

19/08/2020, 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/08/2020, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2020<br>Período da sessão: <b>12/08/2020 00:00 a 19/08/2020 16:00</b>

31/07/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2020 16:00</b><br>Sequencial: 1234

30/07/2020, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/07/2020, 15:21

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

01/07/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

01/07/2020, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/07/2020, 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

30/06/2020, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/06/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/06/2020, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/06/2020, 18:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

27/06/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/06/2020, 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

11/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

04/06/2020, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/06/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

02/06/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/06/2020, 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/06/2020, 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/06/2020, 20:34

Juntada - Julgamento

01/06/2020, 18:00

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

01/06/2020, 18:00

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

01/06/2020, 16:34

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2020<br>Período da sessão: <b>25/05/2020 00:00 a 01/06/2020 16:00</b>

14/05/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/06/2020 16:00</b><br>Sequencial: 1974

13/05/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/05/2020, 15:45

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

16/03/2020, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/03/2020, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

01/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

20/02/2020, 17:39

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

20/02/2020, 17:19

Remessa Interna - ST1 -> GAB13

07/02/2020, 14:17

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

07/02/2020, 14:11

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 14:19

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 18:40

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 19:10

EXTRATO DE ATA

•04/03/2021, 18:56

ACÓRDÃO

•04/03/2021, 18:00

DECISÃO STJ/STF

•04/12/2020, 16:23

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•04/12/2020, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2020, 16:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/10/2020, 17:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/10/2020, 17:03

DECISÃO STJ/STF

•05/10/2020, 18:00

ACÓRDÃO

•19/08/2020, 18:48

Todos os documentos(20)

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•09/05/2022, 14:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•09/05/2022, 14:26

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 18:40

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 19:10

EXTRATO DE ATA

•04/03/2021, 18:56

ACÓRDÃO

•04/03/2021, 18:00

DECISÃO STJ/STF

•04/12/2020, 16:23

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•04/12/2020, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2020, 16:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/10/2020, 17:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/10/2020, 17:03

DECISÃO STJ/STF

•05/10/2020, 18:00

ACÓRDÃO

•19/08/2020, 18:48

EXTRATO DE ATA

•19/08/2020, 16:32

DECISÃO STJ/STF

•24/06/2020, 18:18

DECISÃO STJ/STF

•24/06/2020, 18:18

ACÓRDÃO

•01/06/2020, 18:00

EXTRATO DE ATA

•01/06/2020, 16:34