Apelação / Remessa Necessária 5008776-39.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 22.386,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

S. T. ANTUNES & ANTUNES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE TOMASCHITZ

OAB/PR 039911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

17/12/2024, 11:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/08/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/08/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/08/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/08/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/08/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/08/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 12:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/07/2022, 14:33

Recurso Extraordinário sobrestado

29/07/2022, 14:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/07/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/07/2022, 11:43

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição

17/12/2024, 11:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/08/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/08/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 14:03

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 17:54

03/08/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/08/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/08/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/08/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 12:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/07/2022, 14:33

Recurso Extraordinário sobrestado

29/07/2022, 14:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/07/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/07/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/06/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 14:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

27/06/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/06/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/05/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/05/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/05/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/05/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:54

Sentença desconstituída - por maioria

25/05/2022, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 763

13/05/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 16:56

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB12 -> GAB13

02/05/2022, 12:47

Juntado(a)

02/05/2022, 12:45

Remetidos os Autos - GAB13 -> GAB12

28/04/2022, 15:16

Juntado(a)

27/04/2022, 18:41

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

27/04/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 619

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 16:44

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

20/01/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

20/01/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/01/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/01/2022, 17:57

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

18/01/2022, 17:56

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 19:33

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 13:38