Apelação Cível 5030454-35.2019.4.04.9999 - TRF4

Apelação Cível 5030454-35.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

18/05/2022, 14:30

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

18/05/2022, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2022

18/05/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/05/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/05/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/04/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/04/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/04/2022, 18:38

Sentença confirmada - por unanimidade

27/04/2022, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 13:00:00

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALEXANDRE COSTA RAMOS ADVOGADO: ALBERTO HUGO KLIEMANN (OAB RS039658) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5030454-35.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 224) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 27/04/2022 13:00 Sequencial: 224

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

11/04/2022, 16:44

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 18:38

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 16:30

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 224

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

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