Embargos à Execução Fiscal 5039757-84.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 56.832,86

Órgão julgador

-

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Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/03/2026, 15:31

Transitado em Julgado

31/03/2026, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/03/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

10/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

09/02/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 14:15

Extinto o processo por desistência

06/02/2026, 14:15

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 15:57

Despacho

24/10/2025, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/07/2025, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

10/04/2026, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/03/2026, 15:31

Transitado em Julgado

31/03/2026, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/03/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 18:52

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

10/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

09/02/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 14:15

Extinto o processo por desistência

06/02/2026, 14:15

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 15:57

Despacho

24/10/2025, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/07/2025, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 12:46

Juntada de Petição

11/07/2025, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 19:21

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

06/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

05/06/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

04/06/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/06/2025, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017.

25/04/2025, 13:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/03/2025, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:37

Despacho

12/11/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/10/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/08/2024, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 20:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.

29/04/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:00

Despacho

11/04/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/04/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 18:52

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA23 Número: 50397578420124047100/TRF

22/02/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STYLAGE MODAS LTDA ADVOGADO: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) ADVOGADO: CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039757-84.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STYLAGE MODAS LTDA ADVOGADO: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) ADVOGADO: CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039757-84.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 221) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Juntada de Petição

26/09/2017, 13:51

Remessa Externa - RSPOAEF03 -> TRF4

07/01/2013, 17:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

08/12/2012, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/11/2012, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/11/2012, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/11/2012, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2012, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2012, 16:39

Lavrada Certidão

20/11/2012, 11:48

Juntada - Íntegra do processo

23/08/2012, 14:01

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

10/07/2012, 19:25

SENTENÇA

•23/08/2012, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2012, 14:01