Recurso Especial 5039757-84.2012.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5039757-84.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/10/2023, 15:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 488121/2023 - AgInt

16/08/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0488121 - AgInt no REsp 2070659 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 14:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00488121/2023 - AgInt no REsp 2070659/RS

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

03/07/2023, 20:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00488121/2023 - AgInt no REsp 2070659/RS

28/06/2023, 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/06/2023, 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/06/2023, 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para STYLAGE MODAS LTDA interpor recurso contra decisão de fls. 976/980.

14/06/2023, 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566157/2023

13/06/2023, 11:46

Protocolizada Petição 566157/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2023

13/06/2023, 11:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2023, 16:30

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