Recurso Especial 5039757-84.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

STYLAGE MODAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL

OAB/RS 048824·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LEITE PIMENTEL

OAB/RS 019507·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/03/2022, 20:44

Transitado em Julgado em 17/03/2022

17/03/2022, 20:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2021

06/12/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2021, 18:57

Conhecido o recurso de STYLAGE MODAS EIRELI e provido

02/12/2021, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2021

02/12/2021, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/12/2021, 09:37

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1559326 (2014/0233202-1)

02/12/2021, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/10/2021, 13:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2021, 19:10

-

•19/10/2021, 13:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

-

•19/10/2021, 13:32

-

•19/10/2021, 13:32

-

•19/10/2021, 13:32

-

•19/10/2021, 13:32

-

•19/10/2021, 13:31

-

•19/10/2021, 13:31

-

•19/10/2021, 13:31

-

•19/10/2021, 13:31

-

•19/10/2021, 13:31

-

•19/10/2021, 13:31

-

•19/10/2021, 13:31

-

•19/10/2021, 13:31

-

•19/10/2021, 13:31

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2021, 19:10

-

•19/10/2021, 13:32

-

•19/10/2021, 13:32

-

•19/10/2021, 13:32

-

•19/10/2021, 13:32

-

•19/10/2021, 13:32

-

•19/10/2021, 13:31

-

•19/10/2021, 13:31

-

•19/10/2021, 13:31

-

•19/10/2021, 13:31

-

•19/10/2021, 13:31

-

•19/10/2021, 13:31

-

•19/10/2021, 13:31

-

•19/10/2021, 13:31

-

•19/10/2021, 13:31

-

•19/10/2021, 13:31