Apelação Cível 5022107-85.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 69.200,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Erechim

Partes do Processo

OURO VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLEISON MACHADO SCHÜTZ

OAB/RS 062206·CPF·Representa: Autor

LUCAS HECK

OAB/RS 067671·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

21/01/2025, 16:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/09/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/09/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/08/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/08/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/08/2022, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/08/2022, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/08/2022, 16:09

Recurso Especial sobrestado

18/08/2022, 15:56

Recurso Extraordinário sobrestado

18/08/2022, 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/08/2022, 17:05

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição

21/01/2025, 16:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/09/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/09/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 15:56

21/08/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/08/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/08/2022, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/08/2022, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/08/2022, 16:09

Recurso Especial sobrestado

18/08/2022, 15:56

Recurso Extraordinário sobrestado

18/08/2022, 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/08/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/08/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/07/2022, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/07/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2022, 16:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

18/07/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/07/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/06/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/06/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/06/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/06/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/06/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 485

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

18/05/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/05/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/05/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/05/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/05/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/05/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/04/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/04/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/04/2022, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/04/2022, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 05:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/04/2022, 18:42

Sentença confirmada - por unanimidade

27/04/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 564

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 16:44

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

31/03/2022, 17:44

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

31/03/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

31/03/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

31/03/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/03/2022, 15:52

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

31/03/2022, 14:57

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 13:18

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 18:15

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 15:58

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 18:42

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 16:32