Apelação Cível 5018911-07.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

VALLE COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/10/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/10/2022, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/08/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/08/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/08/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/08/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 11:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/08/2022, 15:17

Recurso Especial sobrestado

22/08/2022, 15:12

Recurso Extraordinário sobrestado

22/08/2022, 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/08/2022, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/08/2022, 23:31

Todas as movimentações(48)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/10/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/10/2022, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/08/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 15:12

24/08/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/08/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/08/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 11:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/08/2022, 15:17

Recurso Especial sobrestado

22/08/2022, 15:12

Recurso Extraordinário sobrestado

22/08/2022, 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/08/2022, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/08/2022, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/07/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 16:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

24/06/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/06/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/05/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/05/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/05/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/05/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:55

Sentença confirmada - por maioria

25/05/2022, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 699

13/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 16:55

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB12 -> GAB13

02/05/2022, 13:03

Juntado(a)

02/05/2022, 13:01

Remetidos os Autos - GAB13 -> GAB12

28/04/2022, 15:17

Juntado(a)

27/04/2022, 18:41

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

27/04/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 569

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 16:44

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

22/11/2021, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/11/2021, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

20/11/2021, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/11/2021, 15:52

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

10/11/2021, 15:31

Distribuído por sorteio

10/11/2021, 13:16

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 17:55

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 13:38