Recurso Especial 5004277-62.2019.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Jaraguá do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

FIBRASCA INDUSTRIAL TEXTEIS PLASTICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

FIBRASCA INDUSTRIAL TEXTEIS PLASTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/08/2022, 15:21

Transitado em Julgado em 23/08/2022

23/08/2022, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022 Petição Nº 483690/2022 - DESIS

01/07/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022, 21:00

Homologada a desistência do pedido de FIBRASCA INDUSTRIAL TEXTEIS PLASTICOS LTDA - Petição Nº 2022/00483690 - DESIS no REsp 2004316

30/06/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0483690 - DESIS no REsp 2004316 - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022, 17:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 483690/2022

07/06/2022, 11:46

Protocolizada Petição 483690/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/06/2022

07/06/2022, 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/06/2022, 10:43

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

03/06/2022, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2022, 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/05/2022, 07:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2022, 17:30

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Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

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