Apelação / Remessa Necessária 5004240-53.2019.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 9.900,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 9ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO MATTANA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

30/05/2022, 00:18

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2022

30/05/2022, 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

24/05/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

13/05/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

13/05/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

13/05/2022, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/05/2022, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 11:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/05/2022, 15:16

Negado seguimento a Recurso Especial

11/05/2022, 15:05

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

11/05/2022, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

09/05/2022, 19:02

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

30/05/2022, 00:18

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2022

30/05/2022, 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

24/05/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/05/2022, 15:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•11/05/2022, 15:05

13/05/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

13/05/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

13/05/2022, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/05/2022, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 11:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/05/2022, 15:16

Negado seguimento a Recurso Especial

11/05/2022, 15:05

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

11/05/2022, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

09/05/2022, 19:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

06/05/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/05/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

05/05/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

29/04/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

29/04/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

29/04/2022, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

29/04/2022, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/04/2022, 18:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/04/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 433

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 16:44

Conclusos para julgamento de retratação

21/03/2022, 15:29

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

21/03/2022, 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/03/2022, 14:23

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

16/03/2022, 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2022, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

04/05/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

09/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/04/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/04/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/04/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/04/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2021, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2021, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2021, 23:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/03/2021, 18:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/03/2021, 17:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SE1 -> VICE

30/03/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/03/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/03/2021, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

30/03/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/03/2021, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

29/03/2021, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2021, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2021, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/03/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/03/2021, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/03/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/03/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2021, 11:22

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

04/03/2021, 18:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Julgado improcedente o pedido - 04/03/2021 16:21:57)

04/03/2021, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

04/03/2021, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2021<br>Período da sessão: <b>25/02/2021 00:00 a 04/03/2021 16:00</b>

12/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/03/2021 16:00</b><br>Sequencial: 462

11/02/2021, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/02/2021, 14:39

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

16/12/2020, 08:26

Juntada de Petição

14/12/2020, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/12/2020, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/12/2020, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/12/2020, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/12/2020, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/12/2020, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/12/2020, 20:15

Juntada de Petição

04/12/2020, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/12/2020, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

27/10/2020, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/10/2020, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/10/2020, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/10/2020, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2020, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2020, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2020, 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

15/10/2020, 15:32

Recurso Especial não admitido

15/10/2020, 15:10

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

15/10/2020, 15:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/10/2020, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/10/2020, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/10/2020, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/10/2020, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/10/2020, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2020, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2020, 12:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

07/10/2020, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/10/2020, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/09/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/08/2020, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/08/2020, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/08/2020, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2020, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2020, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2020, 22:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

19/08/2020, 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/08/2020, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2020<br>Período da sessão: <b>12/08/2020 00:00 a 19/08/2020 16:00</b>

31/07/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2020 16:00</b><br>Sequencial: 874

30/07/2020, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/07/2020, 15:21

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

01/07/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

01/07/2020, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/07/2020, 09:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

30/06/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/06/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/06/2020, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/06/2020, 17:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

27/06/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/06/2020, 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

11/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

05/06/2020, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/06/2020, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

04/06/2020, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/06/2020, 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/06/2020, 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/06/2020, 20:46

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

01/06/2020, 18:00

Juntada - Julgamento

01/06/2020, 18:00

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

01/06/2020, 16:33

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2020<br>Período da sessão: <b>25/05/2020 00:00 a 01/06/2020 16:00</b>

14/05/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/06/2020 16:00</b><br>Sequencial: 1711

13/05/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/05/2020, 15:45

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

01/04/2020, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

01/04/2020, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/04/2020, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

27/03/2020, 13:56

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

24/03/2020, 14:59

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 15:24

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 18:40

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 17:53

EXTRATO DE ATA

•04/03/2021, 18:55

ACÓRDÃO

•04/03/2021, 18:03

DECISÃO STJ/STF

•04/12/2020, 16:30

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•04/12/2020, 16:29

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2020, 16:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•15/10/2020, 15:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•15/10/2020, 15:10

DECISÃO STJ/STF

•05/10/2020, 18:00

ACÓRDÃO

•19/08/2020, 18:48

Todos os documentos(20)

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/05/2022, 15:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•11/05/2022, 15:05

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 18:40

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 17:53

EXTRATO DE ATA

•04/03/2021, 18:55

ACÓRDÃO

•04/03/2021, 18:03

DECISÃO STJ/STF

•04/12/2020, 16:30

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•04/12/2020, 16:29

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2020, 16:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•15/10/2020, 15:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•15/10/2020, 15:10

DECISÃO STJ/STF

•05/10/2020, 18:00

ACÓRDÃO

•19/08/2020, 18:48

EXTRATO DE ATA

•19/08/2020, 16:31

DECISÃO STJ/STF

•24/06/2020, 18:18

DECISÃO STJ/STF

•24/06/2020, 18:18

ACÓRDÃO

•01/06/2020, 18:00

EXTRATO DE ATA

•01/06/2020, 16:33