Cumprimento de sentença 5014168-12.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Cumprimento de sentença
Execução Contratual
Contratos Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Cumprimento de sentença
TRF4
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 76.328,16
Órgão julgador
-
Partes do Processo
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-04
Mostrar
Autor
FABIO ALVES DA SILVA
CPF
016.***.***-79
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
PAULO ROCHA BARRA
CPF
141.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/10/2025, 14:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
25/07/2025, 01:06
Juntado(a)
16/07/2025, 16:49
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/07/2025, 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
02/07/2025, 02:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025, 13:22
Despacho
01/07/2025, 13:22
Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025, 15:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/11/2024, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
03/09/2024, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/08/2024, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/08/2024, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/06/2024, 09:19
Ver todas as movimentações (126)
Todas as movimentações
(126)
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/10/2025, 14:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
25/07/2025, 01:06
Juntado(a)
16/07/2025, 16:49
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/07/2025, 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
02/07/2025, 02:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025, 13:22
Despacho
01/07/2025, 13:22
Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025, 15:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/11/2024, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
03/09/2024, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/08/2024, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/08/2024, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/06/2024, 09:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394
17/05/2024, 20:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024
02/05/2024, 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024, 10:34
Ato ordinatório praticado
18/04/2024, 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/10/2023, 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/10/2023, 23:59
Despacho
22/09/2023, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023, 14:52
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023, 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
07/08/2023, 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/07/2023, 09:59
Despacho
13/07/2023, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023, 18:39
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023, 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/06/2023, 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/05/2023, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023, 16:59
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA04
28/04/2023, 12:26
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABIO ALVES DA SILVA)
28/04/2023, 12:26
Despacho
26/04/2023, 22:25
Remetidos os Autos - RSPOA04 -> RSPOACECON
26/04/2023, 22:25
Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023, 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/03/2023, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/02/2023, 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023, 18:07
Determinada a intimação
17/02/2023, 18:07
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023, 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/01/2023, 12:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/12/2022, 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022, 14:44
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABIO ALVES DA SILVA)
18/11/2022, 12:43
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA04
18/11/2022, 12:43
Despacho
11/11/2022, 14:43
Remetidos os Autos - RSPOA04 -> RSPOACECON
11/11/2022, 14:43
Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022, 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/10/2022, 10:40
Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para BA009048 - PAULO ROCHA BARRA)
21/10/2022, 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022, 15:55
Ato ordinatório praticado
26/09/2022, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/09/2022, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/08/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
19/08/2022, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022, 18:38
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/06/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
08/06/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2022
18/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FABIO ALVES DA SILVA EDITAL Nº 710015173082 (PRAZO: 30 DIAS) O Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ CLÓVIS NUNES BRAGA, Juiz Federal da Quarta Vara da Subseção Judiciária de Porto Alegre / RS Faz saber a todos quantos do presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que tramita perante este Juízo, Fórum da Justiça Federal, a Ação 5014168-12.2020.4.04.7100, na qual saiu decisão para cumprimento de sentença, nos seguintes termos: Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014168-12.2020.4.04.7100/RS Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento dos valores indicados pelo credor (CPC, artigo 523). Prazo: 15 dias. Havendo pagamento tempestivo, expeça-se alvará para a CEF, intimando-se-a sobre a satisfação de seu crédito, no prazo de quinze dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa. Decorrido o prazo do art. 523 sem pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para o devedor apresentar impugnação, independente de nova intimação (art. 525 do CPC). Se alegar excesso de execução o devedor deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação se este for o seu único fundamento (CPC, art. 525 § 5º). Caso o pagamento não seja efetuado no prazo acima, intime-se o credor para que junte memória atualizada do débito, inclusive no que concerne à multa e honorários advocatícios. Prazo: 15 (quinze) dias. Apresentada impugnação, mas não tendo sido garantido o Juízo com penhora, caução ou depósito suficientes (art. 525, par. 6º, CPC), determino o bloqueio dos valores referentes ao débito por meio do sistema SisbaJud, intimando-se o executado caso positivo. Havendo bloqueio, transfira-se os valores bloqueados para uma conta judicial e expeça-se alvará para a CEF para apropriação e juntada da posição atualizada dos contratos. Não tendo sido bloqueado valor suficiente para a satisfação do débito, intime-se o exequente para que indique bens à penhora. Os autos poderão ser acessados através do endereço eletrônico http://jef.jfrs.jus.br/eprocV2. E para que chegue ao conhecimento de todos é expedido o presente Edital de INTIMAÇÃO, que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei, ficando o intimando cientificado de que têm o prazo de 15 dias, após o decurso do prazo deste edital, para interpor recurso, querendo, e de que a sede deste Juízo fica localizado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.° 600, 6° andar, Ala Norte, nesta Capital. EXPEDIDO nesta cidade de Porto Alegre, em 07/04/2022.
18/04/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022
08/04/2022, 15:37
Expedição de Edital - intimação
08/04/2022, 14:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/04/2022, 19:23
Determinada a intimação
07/04/2022, 16:15
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2021, 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/09/2021, 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021, 17:43
Ato ordinatório praticado
12/08/2021, 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/08/2021, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021, 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/07/2021, 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021, 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/06/2021, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021, 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/04/2021, 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021, 18:31
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2020
16/12/2020, 00:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 16/12/2020
11/12/2020, 15:37
Expedição de Edital - intimação
11/12/2020, 15:01
Despacho
09/12/2020, 15:14
Conclusos para decisão/despacho
07/12/2020, 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/11/2020, 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/11/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2020, 15:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28 - RSPOA04-2020/02492519<br/>(FABIO ALVES DA SILVA)<br/>OBS: Negativa de Endereço
26/10/2020, 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/09/2020, 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/09/2020, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 - RSPOA04-2020/02492519
02/09/2020, 13:37
Expedição de mandado - RSPOA04-2020/02492519<br/>(FABIO ALVES DA SILVA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
31/08/2020, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2020, 10:21
Julgado procedente o pedido
28/08/2020, 20:02
Juntado(a)
28/08/2020, 10:01
Conclusos para julgamento
14/08/2020, 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/08/2020, 19:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020
07/08/2020, 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/07/2020, 23:59
Despacho
10/07/2020, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2020, 13:41
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2020, 09:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/07/2020, 01:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA
01/07/2020, 02:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 - RSPOA04-2020/02447041<br/>(FABIO ALVES DA SILVA)
15/06/2020, 18:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 - RSPOA04-2020/02447041
10/06/2020, 16:22
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 9 - RSPOA04-2020/02447041<br/>(FABIO ALVES DA SILVA)<br/>OBS: Negativa de Endereço
18/05/2020, 15:31
Juntado(a)
11/05/2020, 15:56
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 381,64 em 5/3/2020 Número de referência: 659377
10/03/2020, 09:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 - RSPOA04-2020/02447041
09/03/2020, 12:40
Expedição de mandado - RSPOA04-2020/02447041<br/>(FABIO ALVES DA SILVA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
04/03/2020, 15:23
Recebimento
04/03/2020, 15:14
Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA04F)
04/03/2020, 12:45
Despacho
03/03/2020, 17:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/02/2020, 13:28
Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA04F para RSPOACEJUA)
27/02/2020, 16:57
Despacho
27/02/2020, 16:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/02/2020, 15:08
Distribuído por sorteio
26/02/2020, 16:09
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
18/04/2024, 10:34
DESPACHO/DECISÃO
•
22/09/2023, 14:52
DESPACHO/DECISÃO
•
13/07/2023, 18:39
DESPACHO/DECISÃO
•
26/04/2023, 22:25
DESPACHO/DECISÃO
•
17/02/2023, 18:07
DESPACHO/DECISÃO
•
11/11/2022, 14:43
ATO ORDINATÓRIO
•
26/09/2022, 15:55
ATO ORDINATÓRIO
•
19/08/2022, 18:38
DESPACHO/DECISÃO
•
07/04/2022, 16:15
ATO ORDINATÓRIO
•
12/08/2021, 17:43
DESPACHO/DECISÃO
•
09/12/2020, 15:14
SENTENÇA
•
28/08/2020, 20:02
DESPACHO/DECISÃO
•
10/07/2020, 13:41
DESPACHO/DECISÃO
•
03/03/2020, 17:55
DESPACHO/DECISÃO
•
27/02/2020, 16:10