Execução Fiscal 5021753-48.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
15/09/2016
Valor da Causa
R$ 197.482,14
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
SONDAGEL SONDAGENS E SERVICOS LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-31
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Reu
Advogados / Representantes
RICARDO ZANELLA QUINTO
CPF
992.***.***-00
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·
Representa: Autor
JOAO FERREIRA DE ASSIS
CPF
497.***.***-04
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·
Representa: Autor
MONICA FRANKE DA SILVA
CPF
933.***.***-97
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·
Representa: Autor
ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO
CPF
059.***.***-43
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Transitado em Julgado
14/09/2023, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/06/2023, 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/06/2023, 11:37
Declarada decadência ou prescrição
13/06/2023, 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023, 19:58
Conclusos para julgamento
17/04/2023, 16:32
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14F para SCUAEF02S) - Motivo: Resolução 257/2022
08/12/2022, 08:22
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF14F) - Motivo: Resolução 257/2022
07/12/2022, 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/11/2022, 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/11/2022, 13:38
Juntada de Petição
22/11/2022, 20:35
Ato ordinatório praticado
22/11/2022, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/10/2022, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/08/2022, 23:59
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Todas as movimentações
(70)
Transitado em Julgado
14/09/2023, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/06/2023, 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/06/2023, 11:37
Declarada decadência ou prescrição
13/06/2023, 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023, 19:58
Conclusos para julgamento
17/04/2023, 16:32
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14F para SCUAEF02S) - Motivo: Resolução 257/2022
08/12/2022, 08:22
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF14F) - Motivo: Resolução 257/2022
07/12/2022, 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/11/2022, 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/11/2022, 13:38
Juntada de Petição
22/11/2022, 20:35
Ato ordinatório praticado
22/11/2022, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/10/2022, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/08/2022, 23:59
Juntada de Petição
15/08/2022, 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022, 14:09
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SONDAGEL SONDAGENS E SERVICOS LTDA)
08/07/2022, 18:04
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09
08/07/2022, 18:04
Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON
30/06/2022, 17:13
Despacho
29/06/2022, 17:40
Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022, 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/06/2022, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022, 13:05
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/06/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
01/06/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/06/2022
18/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 170234279216. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SONDAGEL SONDAGENS E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 720008472899 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: SONDAGEL SONDAGENS E SERVICOS LTDA, CPF/CNPJ 06247858000131. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 9161600549949 e 9121600115915 Valor do débito: R$ 197.482,14 Chave do Processo: 170234279216 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 11/04/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021753-48.2016.4.04.7200/SC
18/04/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022
12/04/2022, 13:02
Expedição de Edital - citação
11/04/2022, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/04/2022, 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022, 18:23
Ato ordinatório praticado
11/03/2022, 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/02/2022, 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/12/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
07/12/2021, 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021, 16:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
06/12/2021, 18:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
16/11/2021, 17:13
Juntada de certidão
17/09/2021, 18:38
Juntada de certidão
19/05/2021, 11:45
Expedição de mandado - SCFLPCEMAN
18/01/2021, 16:59
Expedição de mandado
02/11/2020, 09:58
Expedição de mandado
28/05/2020, 01:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
26/05/2020, 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/05/2020, 11:23
Despacho
25/05/2020, 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020, 18:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/05/2020, 12:50
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
10/03/2020, 18:44
Juntada de Petição
10/03/2020, 16:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
14/12/2016, 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/12/2016, 18:15
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
13/12/2016, 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2016, 16:23
Despacho/Decisão - de Expediente
13/12/2016, 15:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/12/2016, 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/12/2016, 11:40
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2017 até 20/01/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do CPC
09/11/2016, 17:03
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 20/12/2016 até 06/01/2017 Motivo: RECESSO
09/11/2016, 16:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
29/10/2016, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2016, 15:03
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: SONDAGEL SONDAGENS E SERVICOS LTDA<br/>Carta postada em 27/09/2016<br/>Carta entregue em 29/09/2016
05/10/2016, 23:23
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>SONDAGEL SONDAGENS E SERVICOS LTDA: 1 carta
23/09/2016, 11:10
Expedido Carta pelo Correio
22/09/2016, 13:38
Despacho/Decisão - Determina Citação
21/09/2016, 06:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/09/2016, 16:50
Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico - Número: 50009114720164047200
15/09/2016, 12:50
Documentos
SENTENÇA
•
13/06/2023, 19:58
ATO ORDINATÓRIO
•
22/11/2022, 14:55
DESPACHO/DECISÃO
•
29/06/2022, 17:40
ATO ORDINATÓRIO
•
11/03/2022, 18:23
ATO ORDINATÓRIO
•
07/12/2021, 16:43
DESPACHO/DECISÃO
•
25/05/2020, 18:36
DESPACHO/DECISÃO
•
13/12/2016, 15:53
DESPACHO/DECISÃO
•
21/09/2016, 06:56