Execução Fiscal 5004694-86.2012.4.04.7200 - TRF4

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50349156420254040000/TRF

13/04/2026, 15:19

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF03F para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50349156420254040000/TRF

11/02/2026, 16:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50349156420254040000/TRF

06/11/2025, 18:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 165 Número: 50349156420254040000/TRF

27/10/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

13/09/2025, 23:59

Determinada a intimação

03/09/2025, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

06/06/2025, 14:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região

05/05/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 18:11

Juntada de Ordem Cumprida - (DROGARIA OLIVEIRA PEREIRA LTDA)

28/03/2025, 12:28

Juntada de Ordem Cumprida - (EDISON VARELA FRANCO)

28/03/2025, 12:28

Juntada de Ordem Cumprida - (MARIO SERGIO FELIX DA SILVA)

28/03/2025, 12:28

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF03

28/03/2025, 12:28

Remetidos os Autos - SCUAEF03 -> SCFLPCECON

27/03/2025, 13:53

Despacho

26/03/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 17:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024 Prazo do edital: 07/10/2024 Prazo de citação/intimação: 14/10/2024

23/08/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 14:16

Expedição de Edital - citação

20/08/2024, 17:26

Juntada de certidão

03/06/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 140

21/02/2024, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

05/02/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

25/01/2024, 11:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/01/2024, 11:05

Despacho

05/12/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

24/07/2023, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

16/07/2023, 23:59

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - MARIO SERGIO FELIX DA SILVA

12/07/2023, 17:02

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - EDISON VARELA FRANCO

12/07/2023, 17:02

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - DROGARIA OLIVEIRA PEREIRA LTDA - ME

12/07/2023, 17:02

Despacho

06/07/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 14:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

22/03/2023, 14:26

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF03F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

07/12/2022, 11:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:42

Juntada de Ordem Cumprida - (DROGARIA OLIVEIRA PEREIRA LTDA - ME)

09/09/2022, 07:13

Juntada de Ordem Cumprida - (EDISON VARELA FRANCO)

09/09/2022, 07:13

Juntada de Ordem Cumprida - (MARIO SERGIO FELIX DA SILVA)

09/09/2022, 07:13

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

09/09/2022, 07:13

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

01/09/2022, 18:00

Despacho

31/08/2022, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

01/08/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 13:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/06/2022, 03:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98

22/04/2022, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2022 Prazo do edital: 01/06/2022 Prazo de citação/intimação: 08/06/2022

18/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC EXECUTADO: DROGARIA OLIVEIRA PEREIRA LTDA - ME EXECUTADO: EDISON VARELA FRANCO EXECUTADO: MARIO SERGIO FELIX DA SILVA EDITAL Nº 720008472739 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9a Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, da forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nest 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: DROGARIA OLIVEIRA PEREIRA LTDA - ME, MARIO SERGIO FELIX DA SILVA, CPF/CNPJ 09018620000122 e 01896622984. Natureza da dívida: Anuidade/Multa, Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 83/2012 e 84/2012 Valor: R$ 29.572,25 Chave do Processo: 432256624712. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO Processo: 432256624712 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 11/04/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004694-86.2012.4.04.7200/SC

18/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022

12/04/2022, 13:02

Expedição de Edital - citação

11/04/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/04/2022, 16:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

04/03/2022, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

21/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 19:35

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

11/02/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/01/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/09/2021, 18:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

16/08/2021, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 16:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

22/07/2021, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/07/2021, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/07/2021, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/06/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

14/06/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/06/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/04/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/02/2021, 23:59

Decisão interlocutória

17/02/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2020, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/11/2020, 19:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2020, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/08/2020, 12:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 15:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

01/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2020, 10:15

Ato ordinatório praticado

22/03/2020, 10:13

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/03/2020, 03:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

26/08/2016, 17:50

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial

06/04/2016, 17:57

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PA nº 0005449-21.2015.404.8000 - Suspensão de prazos de 07 a 20/01/2016

13/11/2015, 17:42

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2015, 19:13

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

23/03/2015, 11:49

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/03/2015, 03:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/01/2015 até 21/01/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

21/01/2015, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/10/2014, 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

01/09/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2014, 13:52

Juntado - Mandado Não Cumprido - SCFLP09-2014/980898 OBS: Negativa de Endereço

19/08/2014, 10:54

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCFLP09-2014/980898

17/07/2014, 17:53

Expedido Mandado - SCFLP09-2014/980898 Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

11/07/2014, 14:54

Expedido Mandado

11/06/2014, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/04/2014, 21:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

30/03/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2014, 09:40

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

20/03/2014, 09:38

Despacho/Decisão - de Expediente

20/03/2014, 08:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2014, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/03/2014, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

23/02/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2014, 15:00

Despacho/Decisão - de Expediente

13/02/2014, 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2014, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/01/2014, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

22/12/2013, 23:59

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/12/2013, 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2013, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/11/2013, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

17/10/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2013, 13:07

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

07/10/2013, 13:05

Despacho/Decisão - de Expediente

07/10/2013, 11:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2013, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/10/2013, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

01/09/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2013, 16:14

Lavrada Certidão

22/08/2013, 16:11

Lavrada Certidão

07/08/2013, 18:48

Lavrada Certidão

16/05/2013, 14:11

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 08/05/2013 até 10/05/2013 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

06/05/2013, 23:56

Lavrada Certidão

29/04/2013, 17:12

Despacho/Decisão - de Expediente

29/04/2013, 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2013, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/03/2013, 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

14/03/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2013, 15:44

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/11/2012, 09:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/10/2012, 17:28

Remessa à Vara/Turma de Origem - (SCFLPCEJUA para SCFLPEF01F)

30/10/2012, 13:11

Audiência Realizada - Local Sala de Audiências do CEJUSCON/SC - 25/10/2012 14:15. Refer. Evento 10

30/10/2012, 13:10

Juntado(a)

30/10/2012, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/10/2012, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

20/10/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2012, 18:18

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiências do CEJUSCON/SC - 25/10/2012 14:15

10/10/2012, 16:58

Redistribuição para o CEJUSCON - (SCFLPEF01F para SCFLPCEJUSA)

05/06/2012, 16:33

Juntado(a)

21/05/2012, 17:26

Expedido Carta pelo Correio - Citação

20/04/2012, 17:45

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/04/2012, 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2012, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/04/2012, 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

29/03/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2012, 13:15

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

15/03/2012, 17:26

—

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50349156420254040000/TRF

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF03F para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50349156420254040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50349156420254040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 165 Número: 50349156420254040000/TRF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DROGARIA OLIVEIRA PEREIRA LTDA)

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDISON VARELA FRANCO)

Todas as movimentações(172)