Recurso Especial 5024939-48.2016.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5024939-48.2016.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5024939482016404000020260224155415

24/02/2026, 15:54

Decorrido prazo de VERA BEATRIZ VARGAS FURLAN em 20/02/2026 para recurso quanto ao acórdão de fls. 1233/1234 e-STJ.

20/02/2026, 10:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 940281/2025 - EDcl no AgInt no

15/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0940281 - EDcl no AgInt no REsp 1645078 - Publicação prevista para 15/12/2025

10/12/2025, 20:10

Embargos de Declaração de VERA BEATRIZ VARGAS FURLAN Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00940281/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1645078/RS

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:02

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940281/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1645078/RS

12/11/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/11/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2025 e término em 03/11/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 940281/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1215.

04/11/2025, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2025 Petição Nº 940281/2025 -

06/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 940281/2025. Publicação prevista para 06/10/2025)

02/10/2025, 16:14

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 940281/2025

02/10/2025, 15:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 19:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5024939482016404000020260224155415

Decorrido prazo de VERA BEATRIZ VARGAS FURLAN em 20/02/2026 para recurso quanto ao acórdão de fls. 1233/1234 e-STJ.

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 940281/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0940281 - EDcl no AgInt no REsp 1645078 - Publicação prevista para 15/12/2025

Embargos de Declaração de VERA BEATRIZ VARGAS FURLAN Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00940281/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1645078/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940281/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1645078/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2025 e término em 03/11/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 940281/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1215.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2025 Petição Nº 940281/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 940281/2025. Publicação prevista para 06/10/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 940281/2025

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