Execução Fiscal 5014437-80.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.594.760,85

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALUMINIO ROYAL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARILEI FORTUNA GODOI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 13:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/09/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/09/2022, 11:38

Juntada de Petição

02/09/2022, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 14:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/08/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/07/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 11:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALUMINIO ROYAL SA)

25/07/2022, 11:23

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

25/07/2022, 11:23

Todas as movimentações(29)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 13:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 19:17

05/09/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/09/2022, 11:38

Juntada de Petição

02/09/2022, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 14:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/08/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/07/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 11:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALUMINIO ROYAL SA)

25/07/2022, 11:23

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

25/07/2022, 11:23

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

20/07/2022, 14:41

Juntada de certidão

04/07/2022, 07:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2022, 03:00

Juntada de certidão

16/05/2022, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

18/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALUMINIO ROYAL SA EDITAL Nº 710015203896 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 1.594.760,85, em 03/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 16.365.269-4, 16.365.270-8, 18.299.078-8 e 18.299.079-6. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 12/10/2019 e 18/09/2021. E que, estando o(s) devedor(es) ALUMINIO ROYAL SA, CNPJ: 92.690.122/0001-75, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014437-80.2022.4.04.7100/RS

18/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022

13/04/2022, 14:02

Expedição de Edital - citação

12/04/2022, 16:32

Juntado(a)

11/04/2022, 15:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/04/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/03/2022, 07:18

Decisão interlocutória

24/03/2022, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2022, 17:52

Distribuído por dependência - Número: 50707183720144047100/RS

24/03/2022, 11:59