Petição Cível 5046406-30.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 35.021,16

Órgão julgador

GAB. TRU-RS1 (Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 18ª Vara Federal de Curitiba TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Paraná TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS1 (Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ)

Partes do Processo

LUIZ CARLOS BASTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERMANO LAERTES NEVES

OAB/PR 022566·CPF·Representa: Autor

JIVAGO KLEIN GARCIA

OAB/PR 035905·CPF·Representa: Autor

ELCIO DA COSTA SANTANA

OAB/PR 060315·CPF·Representa: Autor

ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES

OAB/PR 077697·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTBTRPR

22/09/2022, 11:12

Transitado em Julgado

22/09/2022, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

22/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/09/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022, 17:22

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

19/08/2022, 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-RS1 -> TRU-PREV

19/08/2022, 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2022, 16:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/08/2022, 11:47

Juntada de Petição

12/08/2022, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/08/2022 10:10:00</b>

08/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2022 10:10</b><br>Sequencial: 56

05/08/2022, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/08/2022, 10:18

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTBTRPR

22/09/2022, 11:12

Transitado em Julgado

22/09/2022, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

22/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/09/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

Documentos

ACÓRDÃO

•19/08/2022, 16:20

EXTRATO DE ATA

•19/08/2022, 11:47

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022, 17:22

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

19/08/2022, 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-RS1 -> TRU-PREV

19/08/2022, 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2022, 16:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/08/2022, 11:47

Juntada de Petição

12/08/2022, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/08/2022 10:10:00</b>

08/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2022 10:10</b><br>Sequencial: 56

05/08/2022, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/08/2022, 10:18

Recebidos os autos - PRCTBTRPR -> TRF4

06/06/2022, 15:15

Processo Reativado - Novo Julgamento

06/06/2022, 15:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTBTRPR

12/05/2022, 09:44

Transitado em Julgado

12/05/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/05/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/05/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/05/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/05/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/05/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/05/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2022, 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-RS1 -> TRU-PREV

03/05/2022, 13:21

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

29/04/2022, 12:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>29/04/2022 10:10:00</b>

18/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2022 10:10</b><br>Sequencial: 88

12/04/2022, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/04/2022, 12:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2022, 14:01

Conclusos para decisão com Agravo - TRU-PREV -> GABTRU-RS1

30/03/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/03/2022, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/03/2022, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/03/2022, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/03/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/02/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/02/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/02/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/02/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 13:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-RS1 -> TRU-PREV

23/02/2022, 11:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - TRU-PREV -> GABTRU-RS1

31/01/2022, 07:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/01/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/01/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

21/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/01/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/01/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2022, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/01/2022, 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-RS1 -> TRU-PREV

10/01/2022, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - TRU-PREV -> GABTRU-RS1

25/11/2021, 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2021, 14:31

Retirado de pauta

30/04/2021, 12:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

19/04/2021, 10:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-RS1 -> TRU-PREV

19/04/2021, 10:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2021<br>Data da sessão: <b>30/04/2021 10:10:00</b>

19/04/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2021 10:10</b><br>Sequencial: 43

16/04/2021, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

16/04/2021, 13:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-RS1

26/02/2021, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/02/2021, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/02/2021, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/02/2021, 16:33

Remetidos os Autos - GABTRU-RS1 -> TRU-PREV

17/02/2021, 15:28

Distribuído por sorteio

17/02/2021, 15:28

ACÓRDÃO

•03/05/2022, 13:21

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 10:40