Cumprimento de sentença 5003022-41.2020.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 29.090,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Campo Mourão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Petição Criminal · GAB. TRU-RS5 (Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO)

Partes do Processo

MAYKON JOSE DA SILVA

CPF

Autor

PROVECTUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS - MASSA FALIDA LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR

OAB/PR 029663·CPF·Representa: Réu

LETÍCIA VENTURA SOARES ZANUTO

OAB/PR 031733·CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

ILIANE ROSA PAGLIARINI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC0821493 - ILIANE ROSA PAGLIARINI)

25/02/2026, 10:19

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFT0014678LDA - SADI BONATTO)

04/03/2023, 00:27

Baixa Definitiva

27/10/2022, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

27/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

14/09/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/09/2022, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/09/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:37

Decisão interlocutória

26/08/2022, 16:31

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC0821493 - ILIANE ROSA PAGLIARINI)

25/02/2026, 10:19

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFT0014678LDA - SADI BONATTO)

04/03/2023, 00:27

Baixa Definitiva

27/10/2022, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

27/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 16:31

01/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

14/09/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/09/2022, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/09/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:37

Decisão interlocutória

26/08/2022, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

26/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/08/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/08/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 12:57

Decisão interlocutória

05/08/2022, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

05/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/07/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

18/07/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 17:08

Juntada de Petição

18/07/2022, 16:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

18/07/2022, 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/07/2022, 16:09

Expedição de mandado - PRMARCEMAN

12/07/2022, 16:03

Decisão interlocutória

12/07/2022, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/07/2022, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - (CEFC0821493 - ILIANE ROSA PAGLIARINI para CEFT0014676LDA - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

08/06/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 15:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRCMO01

08/06/2022, 14:01

Transitado em Julgado

08/06/2022, 14:01

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTBTRPR Número: 50030224120204047013

07/06/2022, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MAYKON JOSE DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO: CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RECORRENTE) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO AGRAVADO: PROVECTUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (RECORRIDO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 29 de abril de 2022, sexta-feira, às 10h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5003022-41.2020.4.04.7013/PR (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

18/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTBTRPR -> TRF4

10/12/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/12/2021, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/12/2021, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

18/11/2021, 23:59

Decisão interlocutória

08/11/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021, 18:17

Conclusos para decisão com Agravo

03/11/2021, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/11/2021, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2021, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/09/2021, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/09/2021, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021, 12:42

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

26/08/2021, 12:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/08/2021, 12:20

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR01B -> PRCTBTRPR2

16/08/2021, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/08/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/07/2021, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/07/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2021, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2021, 20:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/06/2021, 20:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/06/2021, 20:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2021<br>Data da sessão: <b>10/06/2021 14:00:00</b>

31/05/2021, 02:00

Juntado(a)

28/05/2021, 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 402

28/05/2021, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

28/05/2021, 13:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/12/2020, 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01B

04/12/2020, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/12/2020, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/12/2020, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

20/11/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 296,52 em 11/11/2020 Número de referência: 744732

14/11/2020, 06:09

Juntada de Petição

12/11/2020, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2020, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2020, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/11/2020, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/11/2020, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

23/10/2020, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

13/10/2020, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2020, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2020, 14:47

Conclusos para julgamento

13/10/2020, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/10/2020, 10:44

Juntada de Petição

13/10/2020, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2020, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/09/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/08/2020, 17:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

17/08/2020, 17:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

10/08/2020, 11:40

Expedição de mandado - PRMARCEMAN

16/07/2020, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/07/2020, 23:59

Juntada de Petição

06/07/2020, 11:06

Decisão interlocutória

01/07/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2020, 11:46

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 10:40

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRJAC01S para PRCMO01S)

01/07/2020, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 19:19

PETIÇÃO

•18/07/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 18:17

AGRAVO

•29/09/2021, 21:31

PETIÇÃO

•29/09/2021, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 12:42

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/07/2021, 22:18

ACÓRDÃO

•11/06/2021, 20:28

EXTRATO DE ATA

•10/06/2021, 20:02

SENTENÇA

•13/10/2020, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 14:25