Execução Fiscal 5014395-31.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 146.873,39

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CALLSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE TELEATENDIMENTO - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO AURINO DE MELO FILHO

CPF·Representa: Autor

JERONIMO BORGES RADAELLI

CPF·Representa: Autor

MARILEI FORTUNA GODOI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO AURINO DE MELO FILHO

CPF·Representa: Autor

JERONIMO BORGES RADAELLI

CPF·Representa: Autor

MARILEI FORTUNA GODOI

CPF·Representa: Autor

RAFAEL SIBEMBERG NEDIR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 19:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/02/2026, 11:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/02/2026, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/02/2026, 21:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Juntado(a)

19/11/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/11/2025, 15:51

Juntada de Petição

17/11/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 18:38

Despacho

14/11/2025, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/09/2025, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

24/07/2025, 10:10

Todas as movimentações(102)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 19:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/02/2026, 11:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/02/2026, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/02/2026, 21:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 12:21

04/12/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Juntado(a)

19/11/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/11/2025, 15:51

Juntada de Petição

17/11/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 18:38

Despacho

14/11/2025, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/09/2025, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

24/07/2025, 10:10

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 23/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/280/4516-7

24/07/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/07/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/07/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/07/2025, 14:41

Despacho

21/07/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/07/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 18:10

Juntada de Petição

04/06/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/06/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 13:14

Juntada de certidão

03/06/2025, 13:13

Juntada de certidão

07/05/2025, 20:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

11/04/2025, 11:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

08/04/2025, 13:35

Expedição de mandado - Prioridade - RSPOACEMPA

03/04/2025, 14:04

Juntado(a)

02/04/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/02/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/12/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CALLSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMEN <br>R$2.918,55 em 19/11/2024 (ID 120652000122411180) <br>Ag./Op./Conta: 0652/280/4516-7

22/11/2024, 08:21

Juntada de Petição

22/11/2024, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 17:10

Juntado(a)

21/11/2024, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/11/2024, 15:42

Expedição de ofício

13/11/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/11/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/09/2024, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:50

Juntado(a)

24/09/2024, 16:47

Juntado(a)

23/09/2024, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/09/2024, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/08/2024, 16:32

Expedição de ofício

27/08/2024, 14:05

Juntado(a)

23/08/2024, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/08/2024, 13:34

Expedição de ofício

19/08/2024, 18:40

Juntada de certidão

19/08/2024, 14:23

Juntada de certidão

22/07/2024, 13:38

Juntada de certidão

25/06/2024, 13:43

Juntada de certidão

27/05/2024, 14:21

Juntada de certidão

08/04/2024, 13:23

Juntada de certidão

11/03/2024, 13:31

Juntada de certidão

14/02/2024, 15:00

Juntada de certidão

15/01/2024, 15:03

Juntada de certidão

27/11/2023, 13:05

Juntada de certidão

30/10/2023, 13:39

Juntada de certidão

02/10/2023, 13:11

Juntada de certidão

04/09/2023, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/08/2023, 15:20

Expedição de ofício

04/08/2023, 16:45

Juntado(a)

01/08/2023, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/07/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/07/2023, 16:29

Expedição de ofício

25/07/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/07/2023, 08:11

Expedição de Termo/auto de Penhora

14/07/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 13:50

Decisão interlocutória

14/07/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 14:00

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RSCCEF01F para RSPOA23F)

23/05/2023, 19:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2023, 19:52

Juntada de Petição

23/05/2023, 19:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/08/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/07/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/07/2022, 16:59

Juntada de Petição

26/07/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 11:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CALLSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE TELEATENDIMENTO - EIRELI)

25/07/2022, 11:24

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

25/07/2022, 11:24

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

20/07/2022, 14:39

Juntada de certidão

04/07/2022, 07:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2022, 03:00

Juntada de certidão

16/05/2022, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

18/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CALLSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE TELEATENDIMENTO - EIRELI EDITAL Nº 710015187223 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 146.873,39, em 03/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 12.427.665-2, 17.042.506-1, 18.250.930-3, 18.267.611-0, 17.042.507-0 e 14.553.969-5. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 11/06/2018, 29/06/2019, 13/06/2020 e 26/02/2022. E que, estando o(s) devedor(es) CALLSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE TELEATENDIMENTO - EIRELI, CNPJ: 18.644.241/0001-39, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014395-31.2022.4.04.7100/RS

18/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022

13/04/2022, 14:02

Expedição de Edital - citação

09/04/2022, 16:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

06/04/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/03/2022, 05:42

Decisão interlocutória

24/03/2022, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2022, 14:08

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 17:07