Execução Fiscal 5083712-53.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 72.461,51

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TMT SERVICE - TRANSPORTES E LOCACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5022767-61.2025.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 5, 13

28/04/2025, 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/08/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/08/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/07/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 06:29

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

24/07/2022, 17:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TMT SERVICE - TRANSPORTES E LOCACOES LTDA)

24/07/2022, 17:11

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

15/07/2022, 18:57

Juntada de certidão

04/07/2022, 07:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2022, 03:00

Juntada de certidão

16/05/2022, 12:38

Todas as movimentações(35)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5022767-61.2025.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 5, 13

28/04/2025, 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 17:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/08/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/08/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/07/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 06:29

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

24/07/2022, 17:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TMT SERVICE - TRANSPORTES E LOCACOES LTDA)

24/07/2022, 17:11

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

15/07/2022, 18:57

Juntada de certidão

04/07/2022, 07:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2022, 03:00

Juntada de certidão

16/05/2022, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

18/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TMT SERVICE - TRANSPORTES E LOCACOES LTDA EDITAL Nº 710015163272 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 72.461,51, em 11/2021. Nº(s) da(s) CDA(s): 13.389.688-9, 16.365.583-9 e 16.365.584-7. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 16/04/2018 e 12/10/2019. E que, estando o(s) devedor(es) TMT SERVICE - TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, CNPJ: 94.209.079/0001-09, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083712-53.2021.4.04.7100/RS

18/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022

13/04/2022, 14:02

Expedição de Edital - citação

07/04/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/04/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/04/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2022, 01:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

01/04/2022, 17:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

15/03/2022, 15:47

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

11/03/2022, 15:38

Decisão interlocutória

10/03/2022, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/03/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 15:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

16/12/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/11/2021, 15:07

Decisão interlocutória

30/11/2021, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021, 08:01

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 13:20