Execução Fiscal 5014329-51.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 130.488,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EMPICARGAS SUL- EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/09/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/09/2022, 10:12

Juntada de Petição

14/09/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 14:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/09/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/09/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/09/2022, 14:10

Juntada de Petição

06/09/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 12:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EMPICARGAS SUL- EIRELI)

05/09/2022, 12:50

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

05/09/2022, 12:50

Juntada de certidão

22/08/2022, 13:02

Todas as movimentações(32)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/09/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 14:43

20/09/2022, 10:12

Juntada de Petição

14/09/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 14:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/09/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/09/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/09/2022, 14:10

Juntada de Petição

06/09/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 12:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EMPICARGAS SUL- EIRELI)

05/09/2022, 12:50

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

05/09/2022, 12:50

Juntada de certidão

22/08/2022, 13:02

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

05/08/2022, 13:52

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

21/07/2022, 17:22

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

20/07/2022, 14:15

Juntada de certidão

04/07/2022, 07:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2022, 03:00

Juntada de certidão

16/05/2022, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

18/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPICARGAS SUL- EIRELI EDITAL Nº 710015145707 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 130.488,24, em 03/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 16.358.653-5 e 16.358.652-7. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 12/10/2019. E que, estando o(s) devedor(es) EMPICARGAS SUL- EIRELI, CNPJ: 07.731.311/0001-70, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014329-51.2022.4.04.7100/RS

18/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022

13/04/2022, 14:02

Expedição de Edital - citação

05/04/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/04/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/04/2022, 11:01

Decisão interlocutória

25/03/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2022, 16:00

Juntado(a)

24/03/2022, 15:59

Distribuído por dependência - Número: 50276449820124047100/RS

24/03/2022, 11:33