Execução Fiscal 5001057-21.2022.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 258.006,19

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

R S DIESEL COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/08/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/08/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/07/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 14:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(R S DIESEL COMERCIO E SERVICOS LTDA)

22/07/2022, 14:40

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

22/07/2022, 14:40

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

20/07/2022, 14:59

Juntada de certidão

04/07/2022, 07:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2022, 03:00

Juntada de certidão

16/05/2022, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

18/04/2022, 02:00

Todas as movimentações(29)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/08/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 18:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/08/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/07/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 14:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(R S DIESEL COMERCIO E SERVICOS LTDA)

22/07/2022, 14:40

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

22/07/2022, 14:40

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

20/07/2022, 14:59

Juntada de certidão

04/07/2022, 07:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2022, 03:00

Juntada de certidão

16/05/2022, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

18/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: R S DIESEL COMERCIO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 710015145605 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 258.006,19, em 01/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 16.284.457-3, 16.284.458-1, 17.059.462-9 e 17.059.463-7. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 21/09/2019 e 18/04/2020. E que, estando o(s) devedor(es) R S DIESEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.740.472/0001-34, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001057-21.2022.4.04.7122/RS

18/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022

13/04/2022, 14:02

Expedição de Edital - citação

06/04/2022, 17:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

30/03/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/03/2022, 14:14

Decisão interlocutória

15/03/2022, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2022, 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSGVT01S para RSPOA23F)

10/03/2022, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/03/2022, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/03/2022, 20:07

Decisão interlocutória

22/02/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2022, 16:46

Distribuído por dependência - Número: 50062237320184047122/RS

14/02/2022, 21:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 17:33