Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
RAMAL CONSTRUCOES ELETRICAS EIRELI
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO GUIMARAES DA SILVA
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
13/03/2023, 16:46
Juntada de Petição
20/07/2022, 08:56
Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/07/2022, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/07/2022, 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/07/2022, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 12:59
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAMAL CONSTRUCOES ELETRICAS EIRELI)
19/07/2022, 12:27
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23
19/07/2022, 12:27
Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON
15/07/2022, 18:55
Juntada de certidão
04/07/2022, 07:48
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
08/06/2022, 03:00
Juntada de certidão
16/05/2022, 12:38
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022
18/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RAMAL CONSTRUCOES ELETRICAS EIRELI EDITAL Nº 710015113537 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR
EXECUTADO: R$ 377.956,66, em 03/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 15.016.859-4, 13.910.340-6 e 14.128.012-3. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 07/09/2018 e 12/10/2018. E que, estando o(s) devedor(es) RAMAL CONSTRUCOES ELETRICAS EIRELI, CNPJ: 03.991.813/0001-89, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075054-45.2018.4.04.7100/RS
18/04/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022