Execução Fiscal 5001256-80.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 3.399,46

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - 2 REGIAO/RS - CREFRS

CNPJ

Autor

DEMETRIO DUBINA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 18:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/10/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/10/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DEMETRIO DUBINA JUNIOR)

19/09/2022, 14:22

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

19/09/2022, 14:22

Juntada de certidão

09/09/2022, 12:35

Juntada de certidão

22/08/2022, 13:02

Juntada de certidão

05/08/2022, 13:06

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

20/07/2022, 15:02

Juntada de certidão

04/07/2022, 07:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2022, 03:00

Juntada de certidão

16/05/2022, 12:38

Todas as movimentações(82)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 18:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/10/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/10/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 21:13

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DEMETRIO DUBINA JUNIOR)

19/09/2022, 14:22

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

19/09/2022, 14:22

Juntada de certidão

09/09/2022, 12:35

Juntada de certidão

22/08/2022, 13:02

Juntada de certidão

05/08/2022, 13:06

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

20/07/2022, 15:02

Juntada de certidão

04/07/2022, 07:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2022, 03:00

Juntada de certidão

16/05/2022, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

18/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS - CREFRS EXECUTADO: DEMETRIO DUBINA JUNIOR EDITAL Nº 710015104393 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 4.060,27, em 03/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 2019/001690. REFERENTE: ANUIDADE(S). DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 23/09/2019. E que, estando o(s) devedor(es) DEMETRIO DUBINA JUNIOR, CPF: 632.661.130-04, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001256-80.2020.4.04.7100/RS

18/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022

13/04/2022, 14:02

Expedição de Edital - citação

29/03/2022, 18:04

Decisão interlocutória

03/03/2022, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/03/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 06:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

30/11/2021, 21:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

16/11/2021, 16:10

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

16/11/2021, 15:05

Juntado(a)

16/11/2021, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/11/2021, 19:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

20/10/2021, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/08/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/08/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/08/2021, 17:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/08/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/08/2021, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 15:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

24/06/2021, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

17/06/2021, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/06/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/06/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/05/2021, 06:48

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

25/05/2021, 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/05/2021, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 06:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2021, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/03/2021, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/02/2021, 23:59

Juntado(a)

25/02/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 23:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/02/2021, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/02/2021, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2020, 06:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

20/11/2020, 16:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

04/11/2020, 14:52

Juntada de certidão

17/10/2020, 08:11

Juntada de certidão

21/09/2020, 08:37

Juntada de certidão

25/08/2020, 16:10

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 15

29/07/2020, 13:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

22/07/2020, 14:02

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

22/07/2020, 08:42

Juntada de certidão

06/07/2020, 15:35

Juntada de certidão

08/06/2020, 11:58

Juntada de certidão

11/05/2020, 12:22

Juntada de certidão

13/04/2020, 18:11

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

16/03/2020, 21:00

Juntado(a)

28/02/2020, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/02/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

31/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 5

21/01/2020, 16:56

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

21/01/2020, 16:56

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 16,99 em 14/1/2020 Número de referência: 641745

17/01/2020, 09:08

Decisão interlocutória

13/01/2020, 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/01/2020, 09:40

Distribuído por sorteio

10/01/2020, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 06:22

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2021, 23:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2020, 16:31