Execução Fiscal 5010346-44.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 90.067,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BASE SUL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/08/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/07/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 14:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BASE SUL ENGENHARIA LTDA)

22/07/2022, 14:18

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

22/07/2022, 14:18

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

20/07/2022, 14:57

Juntada de certidão

04/07/2022, 07:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2022, 03:00

Juntada de certidão

16/05/2022, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

18/04/2022, 02:00

Todas as movimentações(23)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 18:40

04/08/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/07/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 14:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BASE SUL ENGENHARIA LTDA)

22/07/2022, 14:18

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

22/07/2022, 14:18

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

20/07/2022, 14:57

Juntada de certidão

04/07/2022, 07:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2022, 03:00

Juntada de certidão

16/05/2022, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

18/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BASE SUL ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 710015093275 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 90.067,92, em 02/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): FGRS202101893. REFERENTE: FGTS. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 29/12/2021. E que, estando o(s) devedor(es) BASE SUL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.459.810/0001-61, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010346-44.2022.4.04.7100/RS

18/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022

13/04/2022, 14:03

Expedição de Edital - citação

01/04/2022, 17:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/03/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/03/2022, 15:10

Decisão interlocutória

07/03/2022, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2022, 09:43

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 09:09