Execução Fiscal 5042415-08.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 146.516,23

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GENAIR DA SILVA

CPF

Reu

CARLOS GEYER RODRIGUES

CPF

Reu

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MARCELO FAMPA OSTWALD

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RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

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FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI

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CARLOS AUGUSTO TROYACK

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Advogados / Representantes(7)

MARCELO FAMPA OSTWALD

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RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

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MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI

CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TROYACK

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CESAR AUGUSTO BALDI MARTINEZ

CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/10/2024, 15:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/10/2024, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/10/2024, 15:59

Despacho

10/10/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 15:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/10/2024, 15:39

Juntado(a)

10/10/2024, 15:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA23S) - Motivo: Provimento 129/2023

10/10/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

10/09/2024, 10:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/09/2024, 10:26

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/09/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

10/09/2024, 10:26

Juntada de Petição

05/09/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 20:01

Todas as movimentações(207)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/10/2024, 15:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/10/2024, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/10/2024, 15:59

Despacho

10/10/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO

•23/07/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 14:51

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/10/2024, 15:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/10/2024, 15:39

Juntado(a)

10/10/2024, 15:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA23S) - Motivo: Provimento 129/2023

10/10/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

10/09/2024, 10:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/09/2024, 10:26

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/09/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

10/09/2024, 10:26

Juntada de Petição

05/09/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

29/08/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/08/2024, 15:24

Juntada de Petição

08/08/2024, 08:22

Despacho

07/08/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 18:14

Juntado(a)

07/08/2024, 18:10

Juntado(a)

23/07/2024, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/07/2024, 13:44

Expedição de ofício

18/07/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

15/07/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

06/06/2024, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/05/2024, 13:18

Expedição de ofício

23/05/2024, 18:48

Juntado(a)

22/05/2024, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

21/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 20:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 00:30

Juntada de Petição

29/04/2024, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

26/04/2024, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/04/2024, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/04/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024, 14:51

Despacho

26/04/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 22:26

Juntado(a)

25/04/2024, 19:33

Juntado(a)

25/04/2024, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

24/04/2024, 01:02

Juntada de Petição

22/04/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

17/04/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

11/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

11/04/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

06/04/2024, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024

03/04/2024, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

02/04/2024, 11:16

Juntada de Petição

02/04/2024, 08:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/04/2024, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2024

01/04/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:04

Expedição de Edital - leilão

01/04/2024, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

18/03/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

18/03/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

15/03/2024, 08:16

Juntada de Petição

15/03/2024, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:14

Despacho

14/03/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

14/03/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

13/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

13/03/2024, 19:19

Juntada de Petição

13/03/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

12/03/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/03/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/03/2024, 15:29

Despacho

12/03/2024, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Conclusos para decisão/despacho - 08/01/2024 17:53:27)

08/01/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

18/12/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

18/12/2023, 18:59

Juntada de Petição

15/12/2023, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124

12/12/2023, 11:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124

21/11/2023, 14:14

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

16/11/2023, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

26/10/2023, 10:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

20/10/2023, 15:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2023 até 06/01/2024

20/10/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

02/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/09/2023, 08:12

Despacho

22/09/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 112

25/07/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/07/2023, 17:34

Juntada de Petição

18/07/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 08:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/06/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/06/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/06/2023, 13:50

Juntada de Petição

13/06/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 17:10

Juntado(a)

05/06/2023, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/05/2023, 13:27

Expedição de ofício

24/05/2023, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/04/2023, 07:45

Decisão interlocutória

13/04/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/03/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

16/12/2022, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 17:00

Despacho

15/12/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/11/2022, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 17:35

Juntado(a)

10/11/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/09/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 16:20

Despacho

14/09/2022, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 12:38

Despacho

01/09/2022, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/08/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/08/2022, 16:02

Juntada de Petição

17/08/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 12:58

Juntada de certidão

16/08/2022, 12:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/07/2022, 03:00

Juntada de certidão

04/07/2022, 07:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2022, 03:00

Juntada de certidão

16/05/2022, 12:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2022

18/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS GEYER RODRIGUES EDITAL Nº 710015153146 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esse Juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s). E que, estando o(s) devedor(es) CARLOS GEYER RODRIGUES, CPF: 076.338.900-53, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO(S) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre os imóveis de matrículas sob números 9.583, 14.192 e 12.408, do RI da Comarca de Gramado-RS. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042415-08.2017.4.04.7100/RS

18/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022

13/04/2022, 14:04

Expedição de Edital - intimação

05/04/2022, 17:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

28/03/2022, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

22/03/2022, 14:14

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

21/03/2022, 05:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/02/2022, 16:25

Juntado(a)

07/02/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/12/2021, 23:59

Decisão interlocutória

30/11/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/11/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 00:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

29/09/2021, 09:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

06/09/2021, 09:26

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

01/09/2021, 06:41

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 36

06/08/2021, 11:02

Juntada de certidão

22/07/2021, 08:31

Juntada de certidão

26/06/2021, 15:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

01/06/2021, 08:55

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 36

25/05/2021, 12:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

06/05/2021, 08:52

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 36

06/05/2021, 08:52

Juntada de certidão

01/05/2021, 12:22

Juntada de certidão

05/04/2021, 16:57

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 36

10/03/2021, 09:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

10/03/2021, 09:49

Juntada de certidão

04/03/2021, 10:44

Juntada de certidão

03/02/2021, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

07/01/2021, 12:17

Juntada de certidão

18/12/2020, 18:38

Juntada de certidão

23/11/2020, 17:54

Juntada de certidão

27/10/2020, 00:16

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

02/10/2020, 12:02

Expedição de Termo/auto de Penhora

14/09/2020, 16:14

Decisão interlocutória

08/09/2020, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2020, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/09/2020, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/07/2020, 23:59

Juntada de Petição

16/07/2020, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2020, 14:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS GEYER RODRIGUES)

15/07/2020, 13:23

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSPOA23

15/07/2020, 13:23

Juntada de certidão

29/06/2020, 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

02/06/2020, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/06/2020, 12:27

Juntada de Petição

01/06/2020, 10:45

Despacho

29/05/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2020, 05:47

Juntada de Petição

28/05/2020, 18:53

Decisão interlocutória

11/05/2020, 16:25

Remessa Interna - RSPOA23 -> RSPOACECON

11/05/2020, 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2020, 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

06/05/2020, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/05/2020, 11:15

Juntada de Petição

04/05/2020, 12:52

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 17:35

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/04/2020, 15:27

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

06/10/2017, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/09/2017, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/09/2017, 17:38

Juntada de Petição

06/09/2017, 11:57

Ato Ordinatório

05/09/2017, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2017, 16:18

Juntada - Íntegra do processo

01/09/2017, 16:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

16/08/2017, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 08:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 17:00

DESPACHO

•10/11/2022, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2020, 14:08

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•23/07/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 08:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 17:00

DESPACHO

•10/11/2022, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2020, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2020, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2017, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2017, 16:00