Apelação Cível 5005196-18.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

TEREZINHA MARISA PAVAO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCESTE JOÃO THEOBALD

OAB/RS 043386·CPF·Representa: Autor

NELMO JOSÉ BECK

OAB/RS 021645·CPF·Representa: Autor

BRUNO DELANO SCALCO PINHEIRO

OAB/RS 076772·CPF·Representa: Autor

JOICEMAR PAULO VAN DER SAND

OAB/RS 061684·CPF·Representa: Autor

SIMONE KRONBAUER BECK

OAB/RS 087791·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ALCESTE JOÃO THEOBALD

OAB/RS 043386·CPF·Representa: Autor

NELMO JOSÉ BECK

OAB/RS 021645·CPF·Representa: Autor

BRUNO DELANO SCALCO PINHEIRO

OAB/RS 076772·CPF·Representa: Autor

JOICEMAR PAULO VAN DER SAND

OAB/RS 061684·CPF·Representa: Autor

SIMONE KRONBAUER BECK

OAB/RS 087791·CPF·Representa: Autor

HILDA KRONBAUER

OAB/RS 033697·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/12/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/12/2025, 14:09

Transitado em Julgado

15/12/2025, 00:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/12/2025, 00:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/12/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21 - Ciência Tácita

27/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/10/2025, 09:50

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 20

21/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 20

20/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2025, 15:49

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/10/2025, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

17/10/2025, 13:20

Todas as movimentações(32)

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/12/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/12/2025, 14:09

Transitado em Julgado

15/12/2025, 00:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/12/2025, 00:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/12/2025, 14:09

ACÓRDÃO

•17/10/2025, 13:20

13/12/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21 - Ciência Tácita

27/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/10/2025, 09:50

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 20

21/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 20

20/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2025, 15:49

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/10/2025, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

17/10/2025, 13:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - ST6 -> GAB62

16/10/2025, 10:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

15/10/2025, 18:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/10/2025, 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Sentença desconstituída - 10/10/2025 17:20:20)

14/10/2025, 15:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2025<br>Período da sessão: <b>03/10/2025 00:00 a 10/10/2025 16:00</b>

24/09/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/10/2025 00:00 a 10/10/2025 16:00</b><br>Sequencial: 422

23/09/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/09/2025, 15:31

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/04/2022

18/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: TEREZINHA MARISA PAVAO DOS SANTOS ADVOGADO: Alceste João Theobald APELANTE: TEREZINHA MARISA PAVAO DOS SANTOS ADVOGADO: Nelmo José Beck APELANTE: TEREZINHA MARISA PAVAO DOS SANTOS ADVOGADO: Bruno Delano Scalco Pinheiro APELANTE: TEREZINHA MARISA PAVAO DOS SANTOS ADVOGADO: Joicemar Paulo Van Der Sand APELANTE: TEREZINHA MARISA PAVAO DOS SANTOS ADVOGADO: Simone Kronbauer Beck APELANTE: TEREZINHA MARISA PAVAO DOS SANTOS ADVOGADO: Hilda Kronbauer APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005196-18.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50007796920188210100/RS) RELATOR: TAIS SCHILLING FERRAZ

18/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022

12/04/2022, 14:11

Distribuído por sorteio

12/04/2022, 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: CEZAR ROBERTO ALVES - DIRETOR DE SECRETARIA

12/04/2022, 13:28

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Movimentado por: CEZAR ROBERTO ALVES - DIRETOR DE SECRETARIA

12/04/2022, 13:27

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

01/11/2021, 13:00

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

01/11/2021, 13:00

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC - Movimentado por: LUCIANE SARTORI VARGAS - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

10/02/2021, 11:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: LUCIANE SARTORI VARGAS - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

10/02/2021, 11:20

EXTRATO DE ATA

•14/10/2025, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 14:11

SENTENÇA

•01/11/2021, 13:00