Apelação Cível 5005194-48.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 46.765,00

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

VERA MARCIA KOCH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LUIS BROLEZE

OAB/SC 011143·CPF·Representa: Autor

THIAGO BUCHWEITZ ZILIO

OAB/SC 029884·CPF·Representa: Autor

JOSE EMILIO BOGONI

OAB/SC 004151·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SABADIN

OAB/SC 038097·CPF·Representa: Autor

VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE

OAB/SC 027996·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RODRIGO LUIS BROLEZE

OAB/SC 011143·CPF·Representa: Autor

THIAGO BUCHWEITZ ZILIO

OAB/SC 029884·CPF·Representa: Autor

JOSE EMILIO BOGONI

OAB/SC 004151·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SABADIN

OAB/SC 038097·CPF·Representa: Autor

VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE

OAB/SC 027996·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

16/02/2026, 00:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/02/2026, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

14/02/2026, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 10:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

01/12/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 228

18/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 228

17/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2025, 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

13/11/2025, 20:23

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/11/2025, 16:38

Juntada de Petição

24/10/2025, 14:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2025<br>Período da sessão: <b>05/11/2025 00:00 a 12/11/2025 16:00</b>

24/10/2025, 02:02

Todas as movimentações(239)

Transitado em Julgado

16/02/2026, 00:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/02/2026, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

14/02/2026, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 10:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•13/11/2025, 20:23

EXTRATO DE ATA

•13/11/2025, 16:38

04/12/2025, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

01/12/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 228

18/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 228

17/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2025, 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

13/11/2025, 20:23

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/11/2025, 16:38

Juntada de Petição

24/10/2025, 14:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2025<br>Período da sessão: <b>05/11/2025 00:00 a 12/11/2025 16:00</b>

24/10/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2025 00:00 a 12/11/2025 16:00</b><br>Sequencial: 120

23/10/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/10/2025, 13:18

Juntada de Dossiê Previdenciário

21/10/2025, 12:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

21/10/2025, 12:29

Processo Reativado - Novo Julgamento

20/10/2025, 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: MARCIO VICENTE CRUZ - CHEFE DE CARTÓRIO

20/10/2025, 14:53

Alterado o assunto processual - De: Idoso - Para: Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Movimentado por: MARCIO VICENTE CRUZ - CHEFE DE CARTÓRIO

20/10/2025, 14:52

Alterado o assunto processual - De: Pessoa com Deficiência - Para: Idoso - Movimentado por: BRUNA FERRARI VIEIRA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

20/10/2025, 14:06

Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Pessoa com Deficiência - Movimentado por: BRUNA FERRARI VIEIRA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

20/10/2025, 13:59

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Para: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Movimentado por: BRUNA FERRARI VIEIRA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

20/10/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189 - Movimentado por: Thiago Buchweitz Zilio - ADVOGADO-TITULAR

20/10/2025, 08:19

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 189 - Movimentado por: SISTEMA DE DIÁRIO ELETRÔNICO - SISTEMA EPROC

29/09/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 189 - Movimentado por: SISTEMA DE DIÁRIO ELETRÔNICO - SISTEMA EPROC

26/09/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 189 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

25/09/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 187 - Movimentado por: MARCIO VICENTE CRUZ - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VERA MARCIA KOCH (AUTOR)

25/09/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172 - Movimentado por: RODRIGO MELLO DA MOTTA LIMA - PROCURADOR

23/09/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 187 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

23/09/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181 - Movimentado por: ANDERSON DE MELLO MACHADO - PROCURADOR

19/09/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181 - Movimentado por: ANDERSON DE MELLO MACHADO - PROCURADOR

19/09/2025, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 179 - Movimentado por: SISTEMA DE DIÁRIO ELETRÔNICO - SISTEMA EPROC

18/09/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 179 - Movimentado por: SISTEMA DE DIÁRIO ELETRÔNICO - SISTEMA EPROC

17/09/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 179 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

16/09/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 177 - Movimentado por: GESSICA CAROLINE PONTES - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

16/09/2025, 14:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 179 - Movimentado por: GESSICA CAROLINE PONTES - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

16/09/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 177 - Movimentado por: GESSICA CAROLINE PONTES - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VERA MARCIA KOCH (AUTOR)

16/09/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 177 Justiça gratuita: Deferida - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

15/09/2025, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171 - Movimentado por: Thiago Buchweitz Zilio - ADVOGADO-TITULAR

15/09/2025, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

31/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 171 - Movimentado por: SISTEMA DE DIÁRIO ELETRÔNICO - SISTEMA EPROC

25/08/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 171 - Movimentado por: SISTEMA DE DIÁRIO ELETRÔNICO - SISTEMA EPROC

22/08/2025, 02:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - Movimentado por: MARCIO VICENTE CRUZ - CHEFE DE CARTÓRIO

21/08/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 170 - Movimentado por: JONATHAN DE VILA CIRIMBELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VERA MARCIA KOCH (AUTOR)

21/08/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 170 - Movimentado por: JONATHAN DE VILA CIRIMBELLI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

21/08/2025, 15:51

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: JONATHAN DE VILA CIRIMBELLI - MAGISTRADO - Responsável: Jonathan de Vila Cirimbelli

21/08/2025, 15:51

Conclusão - Movimentado por: DANIELLA FUNFAS BANDEIRA NÓBREGA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: Jonathan de Vila Cirimbelli

21/08/2025, 13:50

Conclusão - Movimentado por: MARCIO VICENTE CRUZ - CHEFE DE CARTÓRIO - Responsável: Jonathan de Vila Cirimbelli

21/08/2025, 12:27

Juntada de certidão - Movimentado por: MARCIO VICENTE CRUZ - CHEFE DE CARTÓRIO

21/08/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160 - Movimentado por: Thiago Buchweitz Zilio - ADVOGADO-TITULAR

11/08/2025, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Movimentado por: MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES - PROCURADOR

23/07/2025, 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161 - Movimentado por: MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES - PROCURADOR

23/07/2025, 23:35

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 160 - Movimentado por: SISTEMA DE DIÁRIO ELETRÔNICO - SISTEMA EPROC

22/07/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 160 - Movimentado por: SISTEMA DE DIÁRIO ELETRÔNICO - SISTEMA EPROC

21/07/2025, 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 159 - Movimentado por: JONATHAN DE VILA CIRIMBELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VERA MARCIA KOCH (AUTOR)

20/07/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 159 - Movimentado por: JONATHAN DE VILA CIRIMBELLI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

20/07/2025, 19:45

Convertido o Julgamento em Diligência - Movimentado por: JONATHAN DE VILA CIRIMBELLI - MAGISTRADO - Responsável: Jonathan de Vila Cirimbelli

20/07/2025, 19:45

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: MARCIO VICENTE CRUZ - CHEFE DE CARTÓRIO

15/05/2025, 13:38

Conclusão - Movimentado por: DANIELLA FUNFAS BANDEIRA NÓBREGA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: Thiago Rosa Alvarez

15/05/2025, 13:28

Conclusão - Movimentado por: MARCIO VICENTE CRUZ - CHEFE DE CARTÓRIO - Responsável: Thiago Rosa Alvarez

13/05/2025, 17:46

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: MARCIO VICENTE CRUZ - CHEFE DE CARTÓRIO

30/04/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado - Movimentado por: ALLAN MICHEL DE ANDRADE DANTAS - CHEFE DE CARTÓRIO

16/04/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado - Movimentado por: ALLAN MICHEL DE ANDRADE DANTAS - CHEFE DE CARTÓRIO

16/04/2025, 11:59

Expedição de ofício - Movimentado por: THIAGO ROSA ALVAREZ - MAGISTRADO

15/04/2025, 21:43

Expedição de ofício - Movimentado por: THIAGO ROSA ALVAREZ - MAGISTRADO

15/04/2025, 21:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

15/04/2025, 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145 - Movimentado por: Thiago Buchweitz Zilio - ADVOGADO-TITULAR

11/04/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Movimentado por: EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 - PROCURADOR

24/03/2025, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 144 - Movimentado por: GESSICA CAROLINE PONTES - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VERA MARCIA KOCH (AUTOR)

13/03/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 144 - Movimentado por: GESSICA CAROLINE PONTES - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

13/03/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141 - Movimentado por: BEATRIZ FERREIRA PONTES - PERITO

11/03/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137 - Movimentado por: Thiago Buchweitz Zilio - ADVOGADO-TITULAR

24/02/2025, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 140 - Movimentado por: GESSICA CAROLINE PONTES - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: BEATRIZ FERREIRA PONTES (PERITO)

07/02/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138 - Movimentado por: ALAN OLIVEIRA PONTES - PROCURADOR

06/02/2025, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 136 - Movimentado por: GESSICA CAROLINE PONTES - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VERA MARCIA KOCH (AUTOR)

24/01/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 136 - Movimentado por: GESSICA CAROLINE PONTES - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

24/01/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132 - Movimentado por: BEATRIZ FERREIRA PONTES - PERITO

24/01/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133 - Movimentado por: Thiago Buchweitz Zilio - ADVOGADO-TITULAR

17/01/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 130 - Movimentado por: GESSICA CAROLINE PONTES - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VERA MARCIA KOCH (AUTOR)

16/12/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 131 - Movimentado por: GESSICA CAROLINE PONTES - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: BEATRIZ FERREIRA PONTES (PERITO)

16/12/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127 - Movimentado por: Thiago Buchweitz Zilio - ADVOGADO-TITULAR

14/12/2024, 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128 - Movimentado por: BRUNO BARROS ALEGRE - PROCURADOR

13/12/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 126 - Movimentado por: GESSICA CAROLINE PONTES - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VERA MARCIA KOCH (AUTOR)

14/11/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 126 - Movimentado por: GESSICA CAROLINE PONTES - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/11/2024, 15:07

Juntada de Petição - Movimentado por: BEATRIZ FERREIRA PONTES - PERITO

13/11/2024, 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117 - Movimentado por: FELIPE GUIZZARDI - PROCURADOR

17/10/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

16/10/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

14/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Movimentado por: BEATRIZ FERREIRA PONTES - PERITO

08/10/2024, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Movimentado por: Thiago Buchweitz Zilio - ADVOGADO-TITULAR

07/10/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116 - Movimentado por: Thiago Buchweitz Zilio - ADVOGADO-TITULAR

07/10/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 106, ao Evento 113, ao Evento 115 e ao Evento 118 - Movimentado por: MARCIO VICENTE CRUZ - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: BEATRIZ FERREIRA PONTES (PERITO)

04/10/2024, 17:00

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: MARCIO VICENTE CRUZ - CHEFE DE CARTÓRIO

04/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 115 - Movimentado por: ISABELA ALCALDE TORRES - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VERA MARCIA KOCH (AUTOR)

04/10/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 115 - Movimentado por: ISABELA ALCALDE TORRES - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

04/10/2024, 16:13

Despacho - Movimentado por: ISABELA ALCALDE TORRES - MAGISTRADO - Responsável: Isabela Alcalde Torres

04/10/2024, 16:13

Conclusão - Movimentado por: MARCIO VICENTE CRUZ - CHEFE DE CARTÓRIO - Responsável: Isabela Alcalde Torres

01/10/2024, 14:02

Expedição de documento - Movimentado por: SANDRA REGINA RIBEIRO CRUZ - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

01/10/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107 - Movimentado por: Thiago Buchweitz Zilio - ADVOGADO-TITULAR

09/07/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Movimentado por: MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES - PROCURADOR

04/07/2024, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108 - Movimentado por: MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES - PROCURADOR

04/07/2024, 19:44

Despacho - Movimentado por: ISABELA ALCALDE TORRES - MAGISTRADO - Responsável: Isabela Alcalde Torres

27/06/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 106 - Movimentado por: ISABELA ALCALDE TORRES - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VERA MARCIA KOCH (AUTOR)

27/06/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 106 - Movimentado por: ISABELA ALCALDE TORRES - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

27/06/2024, 19:00

Conclusão - Movimentado por: MARCIO VICENTE CRUZ - CHEFE DE CARTÓRIO - Responsável: Isabela Alcalde Torres

27/06/2024, 13:42

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024 - Movimentado por: MARCIO VICENTE CRUZ - CHEFE DE CARTÓRIO

27/06/2024, 13:40

Recebimento - Movimentado por: MARCIO VICENTE CRUZ - CHEFE DE CARTÓRIO

27/06/2024, 13:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

21/05/2024, 13:19

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

21/05/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

02/05/2024, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

27/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/04/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

26/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

17/04/2024, 09:37

Prejudicado o recurso - por unanimidade

15/04/2024, 12:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>05/04/2024 00:00 a 12/04/2024 16:00</b>

22/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/04/2024 00:00 a 12/04/2024 16:00</b><br>Sequencial: 8

21/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/03/2024, 14:18

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/03/2024, 15:02

Juntada de Petição

18/04/2022, 14:07

Recebidos os autos

18/04/2022, 08:08

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/04/2022

18/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: VERA MARCIA KOCH ADVOGADO: Rodrigo Luis Broleze APELANTE: VERA MARCIA KOCH ADVOGADO: Thiago Buchweitz Zilio APELANTE: VERA MARCIA KOCH ADVOGADO: Jose Emilio Bogoni APELANTE: VERA MARCIA KOCH ADVOGADO: Luiz Carlos Sabadin APELANTE: VERA MARCIA KOCH ADVOGADO: Vanessa Francieli Stuber Broleze APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005194-48.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001329220198240088/SC) RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZ

18/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50051944820224049999 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

12/04/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022

12/04/2022, 14:08

Distribuído por sorteio

12/04/2022, 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: DANIELE FURTADO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

12/04/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA MARCIA KOCH. Justiça gratuita: Deferida. - Movimentado por: DANIELE FURTADO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

12/04/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Movimentado por: RICARDO KAZUYUKI ARAI - PROCURADOR

12/04/2022, 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97 - Movimentado por: RICARDO KAZUYUKI ARAI - PROCURADOR

12/04/2022, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento: 95 - Movimentado por: DANIELE FURTADO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

11/04/2022, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 95 Justiça gratuita: Requerida - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

11/04/2022, 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89 - Movimentado por: Thiago Buchweitz Zilio - ADVOGADO-TITULAR

11/04/2022, 06:55

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 27/10/2020 15:20. Refer. Evento 54 - Movimentado por: MARCIO VICENTE CRUZ - CHEFE DE CARTÓRIO - Responsável: LUCAS DADALTO SAHAO

22/03/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Movimentado por: RICARDO KAZUYUKI ARAI - PROCURADOR

14/03/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90 - Movimentado por: RICARDO KAZUYUKI ARAI - PROCURADOR

14/03/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Movimentado por: JOSE VANDERLEI MARTINS DA SILVA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VERA MARCIA KOCH (AUTOR)

11/03/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Movimentado por: JOSE VANDERLEI MARTINS DA SILVA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

11/03/2022, 14:27

Julgado improcedente o pedido - Movimentado por: ANDRE LUIZ ROMANELLI TIBURCIO ALVES - MAGISTRADO - Responsável: ANDRE LUIZ ROMANELLI TIBURCIO ALVES

11/03/2022, 08:02

Conclusos para julgamento - Movimentado por: DANIEL PATRICK CASTRO DOS ANJOS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Responsável: ANDRE LUIZ ROMANELLI TIBURCIO ALVES

11/10/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81 - Movimentado por: Thiago Buchweitz Zilio - ADVOGADO-TITULAR

10/10/2021, 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

18/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Movimentado por: RAFAEL BARRETO DA SILVA - PROCURADOR

09/09/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82 - Movimentado por: RAFAEL BARRETO DA SILVA - PROCURADOR

09/09/2021, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Movimentado por: JOSE VANDERLEI MARTINS DA SILVA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VERA MARCIA KOCH (AUTOR)

08/09/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Movimentado por: JOSE VANDERLEI MARTINS DA SILVA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

08/09/2021, 16:40

Despacho - Movimentado por: ANDRE LUIZ ROMANELLI TIBURCIO ALVES - MAGISTRADO - Responsável: ANDRE LUIZ ROMANELLI TIBURCIO ALVES

02/09/2021, 17:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - Movimentado por: MARCIO VICENTE CRUZ - CHEFE DE CARTÓRIO

16/02/2021, 14:52

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARCIO VICENTE CRUZ - CHEFE DE CARTÓRIO - Responsável: ALINE AVILA FERREIRA DOS SANTOS

09/02/2021, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70 - Movimentado por: Thiago Buchweitz Zilio - ADVOGADO-TITULAR

09/02/2021, 10:07

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (SC011143 - RODRIGO LUIS BROLEZE para SC029884 - THIAGO BUCHWEITZ ZILIO, SC004151 - JOSE EMILIO BOGONI, SC038097 - LUIZ CARLOS SABADIN) - Movimentado por: RODRIGO LUIS BROLEZE - ADVOGADO-TITULAR

04/02/2021, 17:44

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores. - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/01/2021, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

24/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Movimentado por: RAFAEL BARRETO DA SILVA - PROCURADOR

22/12/2020, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71 - Movimentado por: RAFAEL BARRETO DA SILVA - PROCURADOR

22/12/2020, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo - Refer. ao Evento: 69 - Movimentado por: REGINA APARECIDA CHAGAS DE OLIVEIRA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VERA MARCIA KOCH (AUTOR)

14/12/2020, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo - Refer. ao Evento: 69 - Movimentado por: REGINA APARECIDA CHAGAS DE OLIVEIRA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/12/2020, 17:59

Juntada de Petição - Movimentado por: CRISTIANO VALENTIN - PERITO

14/12/2020, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

24/10/2020, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65 - Movimentado por: RODRIGO LUIS BROLEZE - ADVOGADO-TITULAR

19/10/2020, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Movimentado por: RODRIGO LUIS BROLEZE - ADVOGADO-TITULAR

19/10/2020, 15:04

Determinada a intimação - Movimentado por: LUCAS DADALTO SAHAO - MAGISTRADO - Responsável: LUCAS DADALTO SAHAO

19/10/2020, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 64 - Movimentado por: LUCAS DADALTO SAHAO - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: VERA MARCIA KOCH (AUTOR)

19/10/2020, 13:07

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARCIO VICENTE CRUZ - CHEFE DE CARTÓRIO - Responsável: LUCAS DADALTO SAHAO

19/10/2020, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: RODRIGO LUIS BROLEZE - ADVOGADO-TITULAR

16/10/2020, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

15/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Movimentado por: MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES - PROCURADOR

06/10/2020, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58 - Movimentado por: MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES - PROCURADOR

06/10/2020, 10:56

Determinada a intimação - Movimentado por: LUCAS DADALTO SAHAO - MAGISTRADO - Responsável: LUCAS DADALTO SAHAO

05/10/2020, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 55 - Movimentado por: LUCAS DADALTO SAHAO - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: CRISTIANO VALENTIN (PERITO)

05/10/2020, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 55 - Movimentado por: LUCAS DADALTO SAHAO - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: VERA MARCIA KOCH (AUTOR)

05/10/2020, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 55 - Movimentado por: LUCAS DADALTO SAHAO - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

05/10/2020, 18:21

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 27/10/2020 15:20 - Movimentado por: ANTONIO GILBERTO TIBES DE FREITAS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: LUCAS DADALTO SAHAO

05/10/2020, 18:06

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ANTONIO GILBERTO TIBES DE FREITAS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: LUCAS DADALTO SAHAO

05/10/2020, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: FELIPE GUIZZARDI - PROCURADOR

25/08/2020, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: FELIPE GUIZZARDI - PROCURADOR

25/08/2020, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: RODRIGO LUIS BROLEZE - ADVOGADO-TITULAR

23/08/2020, 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: RODRIGO LUIS BROLEZE - ADVOGADO-TITULAR

23/08/2020, 18:15

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - Local Sala de Audiências da Vara Única - 25/08/2020 15:20. Refer. Evento 27 - Movimentado por: EMERSON WOITEXEM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT

21/08/2020, 22:05

Determinada a intimação - Movimentado por: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT - MAGISTRADO - Responsável: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT

21/08/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: VERA MARCIA KOCH (AUTOR)

21/08/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

21/08/2020, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: EMERSON WOITEXEM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT

21/08/2020, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: RODRIGO LUIS BROLEZE - ADVOGADO-TITULAR

19/08/2020, 07:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: RODRIGO LUIS BROLEZE - ADVOGADO-TITULAR

19/08/2020, 07:41

Decisão interlocutória - Movimentado por: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT - MAGISTRADO - Responsável: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT

18/08/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VERA MARCIA KOCH (AUTOR)

18/08/2020, 14:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/08/2020, 01:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: MARCIO VICENTE CRUZ - CHEFE DE CARTÓRIO - Responsável: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT

14/08/2020, 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29 - Movimentado por: RODRIGO LUIS BROLEZE - ADVOGADO-TITULAR

10/08/2020, 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 29 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

31/07/2020, 23:59

Juntada - Peças Digitalizadas - Movimentado por: REGINA APARECIDA CHAGAS DE OLIVEIRA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

28/07/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: FELIPE GUIZZARDI - PROCURADOR

28/07/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: FELIPE GUIZZARDI - PROCURADOR

28/07/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: REGINA APARECIDA CHAGAS DE OLIVEIRA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: CRISTIANO VALENTIN (PERITO)

27/07/2020, 14:32

Decisão interlocutória - Movimentado por: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT - MAGISTRADO - Responsável: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT

27/07/2020, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VERA MARCIA KOCH (AUTOR)

27/07/2020, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

27/07/2020, 13:21

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 25/08/2020 15:20 - Movimentado por: EMERSON WOITEXEM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT

27/07/2020, 12:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: EMERSON WOITEXEM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT

27/07/2020, 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES - PROCURADOR

24/07/2020, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES - PROCURADOR

24/07/2020, 21:08

Decisão interlocutória - Movimentado por: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT - MAGISTRADO - Responsável: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT

21/07/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VERA MARCIA KOCH (AUTOR)

21/07/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

21/07/2020, 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: MARCIO VICENTE CRUZ - CHEFE DE CARTÓRIO - Responsável: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT

16/07/2020, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: RODRIGO LUIS BROLEZE - ADVOGADO-TITULAR

16/07/2020, 10:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

02/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: REGINA APARECIDA CHAGAS DE OLIVEIRA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VERA MARCIA KOCH (AUTOR)

22/06/2020, 13:08

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES - PROCURADOR

22/06/2020, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES - PROCURADOR

22/06/2020, 12:38

Determinada a citação - Movimentado por: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT - MAGISTRADO - Responsável: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT

17/06/2020, 18:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

17/06/2020, 18:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: MARCIO VICENTE CRUZ - CHEFE DE CARTÓRIO - Responsável: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT

12/05/2020, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: RODRIGO LUIS BROLEZE - ADVOGADO-TITULAR

11/05/2020, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/03/2020, 23:59

APREGOADO O PROCESSO, FOI ANULADA A DECISAO - Movimentado por: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT - MAGISTRADO - Responsável: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT

16/03/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VERA MARCIA KOCH (AUTOR)

16/03/2020, 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: REGINA APARECIDA CHAGAS DE OLIVEIRA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT

18/11/2019, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: RODRIGO LUIS BROLEZE - ADVOGADO-TITULAR

13/11/2019, 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

27/10/2019, 23:59

APREGOADO O PROCESSO, FOI ANULADA A DECISAO - Movimentado por: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT - MAGISTRADO - Responsável: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT

17/10/2019, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VERA MARCIA KOCH (AUTOR)

17/10/2019, 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: MARCIO VICENTE CRUZ - CHEFE DE CARTÓRIO - Responsável: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT

20/08/2019, 17:18

Distribuído por sorteio - Movimentado por: RODRIGO LUIS BROLEZE - ADVOGADO-TITULAR

23/07/2019, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 15:12

SENTENÇA

•21/08/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2025, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 19:00

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 09:37

EXTRATO DE ATA

•15/04/2024, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 14:08

SENTENÇA

•11/03/2022, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 18:21

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO

•13/11/2025, 20:23

EXTRATO DE ATA

•13/11/2025, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 15:12

SENTENÇA

•21/08/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2025, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 19:00

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 09:37

EXTRATO DE ATA

•15/04/2024, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 14:08

SENTENÇA

•11/03/2022, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2020, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2020, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2019, 17:34