Crimes Ambientais 5027449-26.2020.4.04.7200 - TRF4

Crimes Ambientais 5027449-26.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

24/11/2022, 14:24

Baixa Definitiva

24/08/2022, 09:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARISOLI SCHMIDT - EXTINTA A PUNIBILIDADE

24/08/2022, 09:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCFLP01

02/06/2022, 19:45

Transitado em Julgado

02/06/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/05/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/05/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 13:14

Sentença confirmada - por unanimidade

28/04/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022 Data da sessão: 28/04/2022 14:00:00

18/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: DANIEL RICKEN APELADO: ARISOLI SCHMIDT (ACUSADO) ADVOGADO: ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR (OAB SC036284) ADVOGADO: GUSTAVO HERMES DE OLIVEIRA (OAB SC042780) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5027449-26.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

18/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 28/04/2022 14:00 Sequencial: 21

12/04/2022, 15:32

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 13:14

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 15:44

—

Juntada de certidão

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARISOLI SCHMIDT - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCFLP01

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 21

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