Apelação / Remessa Necessária 5005218-76.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 19.960,00

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

NEIVA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

TICIANE BIOLCHI TONINI

CPF·Representa: Autor

RIMICHEL TONINI

OAB/RS 081362·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

21/05/2026, 02:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

21/05/2026, 02:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

21/05/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/04/2026, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

31/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

30/03/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

27/03/2026, 13:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

25/03/2026, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2026<br>Período da sessão: <b>18/03/2026 00:00 a 25/03/2026 16:00</b>

09/03/2026, 02:02

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2026 00:00 a 25/03/2026 16:00</b><br>Sequencial: 834

06/03/2026, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/03/2026, 14:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

20/02/2026, 13:58

Todas as movimentações(103)

Transitado em Julgado

21/05/2026, 02:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

21/05/2026, 02:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

21/05/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2026, 13:45

EXTRATO DE ATA

•25/03/2026, 17:16

01/04/2026, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

31/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

30/03/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

27/03/2026, 13:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

25/03/2026, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2026<br>Período da sessão: <b>18/03/2026 00:00 a 25/03/2026 16:00</b>

09/03/2026, 02:02

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2026 00:00 a 25/03/2026 16:00</b><br>Sequencial: 834

06/03/2026, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/03/2026, 14:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

20/02/2026, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/02/2026, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/02/2026, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/02/2026, 16:37

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

19/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

18/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2026, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

13/02/2026, 13:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/02/2026, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2026<br>Período da sessão: <b>04/02/2026 00:00 a 11/02/2026 16:00</b>

23/01/2026, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2026 00:00 a 11/02/2026 16:00</b><br>Sequencial: 2178

22/01/2026, 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/01/2026, 19:07

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/04/2022

18/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: NEIVA DA SILVA ADVOGADO: Ticiane Biolchi Tonini APELANTE: NEIVA DA SILVA ADVOGADO: Rimichel Tonini APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005218-76.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50004601420198210053/RS) RELATOR: JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

18/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022

12/04/2022, 16:27

Distribuído por sorteio

12/04/2022, 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: GLEISSON SARTORI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

12/04/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Movimentado por: TICIANE BIOLCHI TONINI - ADVOGADO

12/04/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66 - Movimentado por: TICIANE BIOLCHI TONINI - ADVOGADO

12/04/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

08/04/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

08/04/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 64 e 65 - Movimentado por: GLEISSON SARTORI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: NEIVA DA SILVA (AUTOR)

06/04/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 64 e 65 - Movimentado por: GLEISSON SARTORI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

06/04/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61 - Movimentado por: TICIANE BIOLCHI TONINI - ADVOGADO

05/04/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62 - Movimentado por: ANDERSON CAVALHEIRO MULLER - PROCURADOR

26/03/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/03/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Movimentado por: JOAO CARLOS INACIO - MAGISTRADO - Responsável: JOAO CARLOS INACIO

07/03/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Refer. ao Evento 60 - Movimentado por: JOAO CARLOS INACIO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: NEIVA DA SILVA (AUTOR)

07/03/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Refer. ao Evento 60 - Movimentado por: JOAO CARLOS INACIO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

07/03/2022, 16:13

Conclusos para julgamento - Movimentado por: ELOÍSE PUPERI ALVES DA SILVEIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: JOAO CARLOS INACIO

21/02/2022, 10:39

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: FRANCIANE ELISE SEGALA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: JOAO CARLOS INACIO

31/01/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53 - Movimentado por: TICIANE BIOLCHI TONINI - ADVOGADO

26/01/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54 - Movimentado por: VIRGÍNIA DE MAGALHÃES LOUREIRO - PROCURADOR

26/01/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

24/01/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: JOAO CARLOS INACIO - MAGISTRADO - Responsável: JOAO CARLOS INACIO

14/01/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 52 - Movimentado por: JOAO CARLOS INACIO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: NEIVA DA SILVA (AUTOR)

14/01/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 52 - Movimentado por: JOAO CARLOS INACIO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/01/2022, 17:54

Conclusos para julgamento - Movimentado por: GLEISSON SARTORI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: JOAO CARLOS INACIO

02/12/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: TICIANE BIOLCHI TONINI - ADVOGADO

06/10/2021, 15:29

Juntada de Petição - Movimentado por: RIMICHEL TONINI - ADVOGADO

06/10/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

02/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

23/09/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

23/09/2021, 13:35

Outras Decisões - Movimentado por: JOAO CARLOS INACIO - MAGISTRADO - Responsável: JOAO CARLOS INACIO

22/09/2021, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 43 - Movimentado por: JOAO CARLOS INACIO - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: NEIVA DA SILVA (AUTOR)

22/09/2021, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 43 - Movimentado por: JOAO CARLOS INACIO - MAGISTRADO - Prazo:20 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

22/09/2021, 21:34

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: GLEISSON SARTORI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: JOAO CARLOS INACIO

20/08/2021, 17:56

Outras Decisões - Movimentado por: JOAO CARLOS INACIO - MAGISTRADO - Responsável: JOAO CARLOS INACIO

16/08/2021, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: GLEISSON SARTORI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: JOAO CARLOS INACIO

06/07/2021, 14:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CARTA PRECATÓRIA Número: 50021526820208210132/RS - Movimentado por: MARCIANA BERNARDES DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA

06/06/2021, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: TICIANE BIOLCHI TONINI - ADVOGADO

12/08/2020, 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

13/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: TICIANE BIOLCHI TONINI - ADVOGADO

13/07/2020, 14:42

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA Número: 50021526820208210132 - Movimentado por: RIMICHEL TONINI - ADVOGADO

13/07/2020, 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

05/07/2020, 23:59

Juntada de certidão - Movimentado por: GLEISSON SARTORI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

03/07/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 32 - Movimentado por: GLEISSON SARTORI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: NEIVA DA SILVA (AUTOR)

03/07/2020, 15:34

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória - Movimentado por: GLEISSON SARTORI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

03/07/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: NICOLE MAZZOLENI FACCHINI - PROCURADOR

26/06/2020, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: NICOLE MAZZOLENI FACCHINI - PROCURADOR

26/06/2020, 09:20

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: JOAO CARLOS INACIO - MAGISTRADO - Responsável: JOAO CARLOS INACIO

25/06/2020, 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 26 - Movimentado por: JOAO CARLOS INACIO - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: NEIVA DA SILVA (AUTOR)

25/06/2020, 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 26 - Movimentado por: JOAO CARLOS INACIO - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

25/06/2020, 09:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: GLEISSON SARTORI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: JOAO CARLOS INACIO

12/06/2020, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: TICIANE BIOLCHI TONINI - ADVOGADO

12/06/2020, 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

08/06/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: JOAO CARLOS INACIO - MAGISTRADO - Responsável: JOAO CARLOS INACIO

29/05/2020, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 21 - Movimentado por: JOAO CARLOS INACIO - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: NEIVA DA SILVA (AUTOR)

29/05/2020, 10:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: GLEISSON SARTORI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: JOAO CARLOS INACIO

08/05/2020, 09:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

07/05/2020, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

07/05/2020, 18:15

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: JOAO CARLOS INACIO - MAGISTRADO - Responsável: JOAO CARLOS INACIO

06/05/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 16 - Movimentado por: JOAO CARLOS INACIO - MAGISTRADO - Prazo:20 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

06/05/2020, 11:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: GLEISSON SARTORI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: JOAO CARLOS INACIO

02/05/2020, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: TICIANE BIOLCHI TONINI - ADVOGADO

30/04/2020, 09:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 11 - Movimentado por: GLEISSON SARTORI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: NEIVA DA SILVA (AUTOR)

07/04/2020, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: RODRIGO MONTENEGRO VELHO - PROCURADOR

07/04/2020, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/03/2020, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/03/2020, 10:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 14/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n° 002/2020-P Diário da Justiça 6703. - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

16/03/2020, 22:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

29/02/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARGOT CRISTINA AGOSTINI - MAGISTRADO - Responsável: MARGOT CRISTINA AGOSTINI

19/02/2020, 23:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 5 - Movimentado por: MARGOT CRISTINA AGOSTINI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

19/02/2020, 23:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: GLEISSON SARTORI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: MARGOT CRISTINA AGOSTINI

28/01/2020, 14:14

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: ANDREIA DA SILVEIRA MACHADO - MAGISTRADO - Responsável: ANDREIA DA SILVEIRA MACHADO

19/12/2019, 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: FRANCIANE ELISE SEGALA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: ANDREIA DA SILVEIRA MACHADO

28/11/2019, 09:57

Distribuído por sorteio - Movimentado por: TICIANE BIOLCHI TONINI - ADVOGADO

04/11/2019, 10:27

ACÓRDÃO

•13/02/2026, 13:42

EXTRATO DE ATA

•11/02/2026, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 16:13

SENTENÇA

•14/01/2022, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2020, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2020, 23:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 16:49