Apelação Cível 5005244-74.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JORGE JOSE DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

GUSTAVO DE LARA POSICH

OAB/SC 040740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

22/03/2024, 15:15

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

22/03/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

21/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:03

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5033860-49.2022.4.04.9388/TRF (JORGE JOSE DOS SANTOS JUNIOR)

27/12/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

19/04/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

19/04/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

12/04/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

12/04/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 10:58

Despacho

10/04/2023, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

04/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

30/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(161)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

22/03/2024, 15:15

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

22/03/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

21/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2023, 15:15

08/03/2024, 14:03

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5033860-49.2022.4.04.9388/TRF (JORGE JOSE DOS SANTOS JUNIOR)

27/12/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

19/04/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

19/04/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

12/04/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

12/04/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 10:58

Despacho

10/04/2023, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

04/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

15/03/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

15/03/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

14/03/2023, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

14/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

24/02/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

23/02/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

23/02/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

22/02/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

22/02/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

21/02/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2023, 15:15

Despacho

20/02/2023, 15:15

Juntada de Petição

02/02/2023, 15:04

Juntada de Petição

02/02/2023, 15:03

Juntada de Petição

02/02/2023, 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5164450-40.2022.4.04.9445/TRF (GUSTAVO DE LARA POSICH)

24/01/2023, 11:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22000033470 processada no TRF4 com o no. 50338604920224049388/TRF (JORGE JOSE DOS SANTOS JUNIOR)

20/12/2022, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22000033470 processada no TRF4 com o no. 51644504020224049445/TRF (GUSTAVO DE LARA POSICH)

20/12/2022, 10:00

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22000033470

15/12/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

09/12/2022, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/12/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/12/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

05/12/2022, 11:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22000033470

05/12/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/12/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/12/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

09/11/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/10/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/10/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 15:02

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SISTCONTRF

04/10/2022, 17:20

Remetidos os Autos - SISTCONTRF -> NUCAJ

05/08/2022, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2022

05/08/2022, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

05/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

03/08/2022, 09:15

Homologada a Transação

01/08/2022, 19:49

Intimado em Secretaria

01/08/2022, 19:49

Intimado em Secretaria

01/08/2022, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/08/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/07/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/07/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 13:27

Remetidos os Autos - GAB91 -> SISTCONTRF

08/07/2022, 14:43

Recebidos os autos

18/04/2022, 08:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/04/2022

18/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: JORGE JOSE DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: Gustavo De Lara Posich ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005244-74.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 03025213720198240064/SC) RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZ

18/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022

12/04/2022, 19:09

Distribuído por sorteio

12/04/2022, 19:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: SERGIO ROBERTO RAMTHUM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

12/04/2022, 17:56

Alterado o assunto processual - Movimentado por: SERGIO ROBERTO RAMTHUM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

12/04/2022, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE JOSE DOS SANTOS JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida. - Movimentado por: SERGIO ROBERTO RAMTHUM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

12/04/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Movimentado por: GUSTAVO DE LARA POSICH - ADVOGADO

12/04/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85 - Movimentado por: GUSTAVO DE LARA POSICH - ADVOGADO

12/04/2022, 17:20

Juntada de Petição - Movimentado por: Patrícia Zanotto - PROCURADOR

12/04/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Movimentado por: VALERIA CRISTINA NORONHA KASPER - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JORGE JOSE DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR)

11/04/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: VALERIA CRISTINA NORONHA KASPER - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

11/04/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78 - Movimentado por: MARITANA MELLO BEVILACQUA - PROCURADOR

29/03/2022, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 82 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

29/03/2022, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Movimentado por: GUSTAVO DE LARA POSICH - ADVOGADO

21/03/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77 - Movimentado por: GUSTAVO DE LARA POSICH - ADVOGADO

21/03/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 76 - Movimentado por: JOAO CARLOS FRANCO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JORGE JOSE DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR)

18/03/2022, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 76 - Movimentado por: JOAO CARLOS FRANCO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

18/03/2022, 20:16

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: JOAO CARLOS FRANCO - MAGISTRADO - Responsável: JOAO CARLOS FRANCO

18/03/2022, 20:16

Expedição de Alvará - Movimentado por: LUIZ CARLOS LONGEN MACHADO - CHEFE DE CARTÓRIO

12/03/2022, 18:09

Conclusos para julgamento - Movimentado por: SERGIO ROBERTO RAMTHUM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Responsável: OTAVIO JOSE MINATTO

10/03/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 71 - Movimentado por: Patrícia Zanotto - PROCURADOR

10/03/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Movimentado por: Patrícia Zanotto - PROCURADOR

10/03/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Movimentado por: FERNANDA DE PAULA ALBANIT RIBEIRO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

04/03/2022, 15:58

Audiência de Instrução realizada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 04/03/2022 09:00. Refer. Evento 45 - Movimentado por: GRACIELE APARECIDA RAMOS - ESTAGIÁRIO - Responsável: OTAVIO JOSE MINATTO

04/03/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

03/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Movimentado por: MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES - PROCURADOR

24/02/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64 - Movimentado por: MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES - PROCURADOR

24/02/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Movimentado por: GUSTAVO DE LARA POSICH - ADVOGADO

23/02/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63 - Movimentado por: GUSTAVO DE LARA POSICH - ADVOGADO

23/02/2022, 11:42

Despacho - Movimentado por: OTAVIO JOSE MINATTO - MAGISTRADO - Responsável: OTAVIO JOSE MINATTO

23/02/2022, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE - Refer. ao Evento: 62 - Movimentado por: OTAVIO JOSE MINATTO - MAGISTRADO - Prazo:2 dias - Status: FECHADO - Parte: JORGE JOSE DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR)

23/02/2022, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE - Refer. ao Evento: 62 - Movimentado por: OTAVIO JOSE MINATTO - MAGISTRADO - Prazo:2 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

23/02/2022, 06:51

Conclusão - Movimentado por: BEATRIZ HINKEL SCHUTZ - ESTAGIÁRIO - Responsável: OTAVIO JOSE MINATTO

22/02/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: SERGIO ROBERTO RAMTHUM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

21/02/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: SERGIO ROBERTO RAMTHUM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

21/02/2022, 12:51

Juntada de certidão - Movimentado por: LUIZ CARLOS LONGEN MACHADO - CHEFE DE CARTÓRIO

26/01/2022, 10:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/12/2021, 01:26

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 6º, § 2º Res. 17/2010-TRF4) - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

01/12/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54 - Movimentado por: LUCIANO DE MELLO - PERITO

16/11/2021, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: SERGIO ROBERTO RAMTHUM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: LUCIANO DE MELLO (PERITO)

10/11/2021, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - - Movimentado por: SERGIO ROBERTO RAMTHUM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: LUCIANO DE MELLO (PERITO)

10/11/2021, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Movimentado por: MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES - PROCURADOR

08/11/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48 - Movimentado por: MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES - PROCURADOR

08/11/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: GUSTAVO DE LARA POSICH - ADVOGADO

05/11/2021, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: GUSTAVO DE LARA POSICH - ADVOGADO

05/11/2021, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: FERNANDA DE PAULA ALBANIT RIBEIRO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JORGE JOSE DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR)

04/11/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: FERNANDA DE PAULA ALBANIT RIBEIRO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

04/11/2021, 16:22

Decisão interlocutória - Movimentado por: OTAVIO JOSE MINATTO - MAGISTRADO - Responsável: OTAVIO JOSE MINATTO

04/11/2021, 14:31

Audiência de Instrução realizada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 04/03/2022 09:00 - Movimentado por: GUILHERME LANZINI SCATOLIN - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: OTAVIO JOSE MINATTO

04/11/2021, 14:25

Juntada de Petição - Movimentado por: GUSTAVO DE LARA POSICH - ADVOGADO

05/10/2021, 10:56

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: LUIZ CARLOS LONGEN MACHADO - CHEFE DE CARTÓRIO - Responsável: OTAVIO JOSE MINATTO

16/08/2021, 11:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Movimentado por: LUIZ CARLOS LONGEN MACHADO - CHEFE DE CARTÓRIO

16/08/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: HELDER DA LUZ BRASIL - PROCURADOR

16/08/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

07/08/2021, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA - Movimentado por: LUIZ CARLOS LONGEN MACHADO - CHEFE DE CARTÓRIO

28/07/2021, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Movimentado por: LUIZ CARLOS LONGEN MACHADO - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

28/07/2021, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: DANILA HIRAIWA PEIXOTO - PROCURADOR

17/05/2021, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: DANILA HIRAIWA PEIXOTO - PROCURADOR

17/05/2021, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: GUSTAVO DE LARA POSICH - ADVOGADO

17/05/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: GUSTAVO DE LARA POSICH - ADVOGADO

17/05/2021, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Movimentado por: JOAO EDUARDO XAVIER NEIS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

14/05/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: JOAO EDUARDO XAVIER NEIS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JORGE JOSE DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR)

14/05/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: JOAO EDUARDO XAVIER NEIS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/05/2021, 17:56

Decisão interlocutória - Movimentado por: OTAVIO JOSE MINATTO - MAGISTRADO - Responsável: OTAVIO JOSE MINATTO

14/05/2021, 17:36

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (SC040740 - GUSTAVO DE LARA POSICH para SC040740 - GUSTAVO DE LARA POSICH) - Movimentado por: GUSTAVO DE LARA POSICH - ADVOGADO

26/02/2021, 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: JARDEL HOBOLD TONELLO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: OTAVIO JOSE MINATTO

03/06/2020, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: RODRIGO DE ARAUJO MIRANDA - ANALISTA PROCURADORIA

03/06/2020, 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

30/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

21/05/2020, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

21/05/2020, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: JARDEL HOBOLD TONELLO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:1 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

20/05/2020, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: JARDEL HOBOLD TONELLO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:1 dias - Status: FECHADO - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)

20/05/2020, 18:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

10/05/2020, 12:42

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/05/2020, 12:52

Juntada - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/04/2020, 16:36

Ato ordinatório - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/04/2020, 16:35

Decurso de Prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/09/2019, 08:52

Juntada - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

01/09/2019, 19:24

Juntada - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/08/2019, 09:17

Ato ordinatório - Fica intimada a parte requerida para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 dias. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/08/2019, 09:17

Publicação - Relação :0464/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 3092 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

01/07/2019, 17:23

Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10074732-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/07/2019 14:57 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

01/07/2019, 15:50

Juntada - Relação: 0464/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o fato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento. Advogados(s): Gustavo de Lara Posich (OAB 40740/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/06/2019, 18:23

Ato ordinatório - Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o fato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/06/2019, 12:36

Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10045006-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/04/2019 15:47 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/04/2019, 16:02

Juntada - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/04/2019, 07:34

Publicação - Relação :0196/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 3031 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/04/2019, 08:44

Juntada - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/03/2019, 20:31

Expedição de documento - PORTAL E-SAJ Citação sem tutela antecipada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/03/2019, 18:48

Juntada - Relação: 0196/2019 Teor do ato: Vistos etc.I - DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça, porquanto evidenciada a insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV, da Constituição da República).II Deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil em razão do conteúdo do Ofício n. 001/NPREV/PROC/Fpolis/SC dos Procuradores Federais lotados no Núcleo Previdenciário de 1º Grau da Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina, o qual informa não se vislumbrar possibilidade de conciliação por parte da Autarquia Federal.III CITE-SE, com as advertências legais, consignando que eventual resposta deverá conter de forma clara e objetiva os pontos controvertidos.IV Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Gustavo de Lara Posich (OAB 40740/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/03/2019, 18:09

Proferido despacho de mero expediente - Vistos etc.I - DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça, porquanto evidenciada a insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV, da Constituição da República).II Deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil em razão do conteúdo do Ofício n. 001/NPREV/PROC/Fpolis/SC dos Procuradores Federais lotados no Núcleo Previdenciário de 1º Grau da Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina, o qual informa não se vislumbrar possibilidade de conciliação por parte da Autarquia Federal.III CITE-SE, com as advertências legais, consignando que eventual resposta deverá conter de forma clara e objetiva os pontos controvertidos.IV Intimem-se e cumpra-se. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/03/2019, 15:27

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/03/2019, 14:34

Distribuição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/03/2019, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 17:13

SENTENÇA

•18/03/2022, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 06:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2020, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2019, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2019, 12:36

DESPACHO

•28/03/2019, 15:27