Apelação / Remessa Necessária 5005281-04.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 12.109,40

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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JANDIRA DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/02/2023, 16:49

Transitado em Julgado

14/02/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/12/2022, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/12/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/12/2022, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 17:17

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/12/2022, 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

02/12/2022, 13:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/11/2022, 19:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Período da sessão: <b>23/11/2022 00:00 a 30/11/2022 14:00</b>

11/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1288

10/11/2022, 17:26

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/02/2023, 16:49

Transitado em Julgado

14/02/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/12/2022, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•02/12/2022, 13:38

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 19:24

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/12/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/12/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/12/2022, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 17:17

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/12/2022, 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

02/12/2022, 13:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/11/2022, 19:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Período da sessão: <b>23/11/2022 00:00 a 30/11/2022 14:00</b>

11/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1288

10/11/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/11/2022, 17:26

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

27/10/2022, 19:26

Juntada de Petição

22/09/2022, 12:05

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/04/2022

18/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JANDIRA DA ROSA ADVOGADO: Imilia De Souza ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005281-04.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000343020098210157/RS) RELATOR: JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

18/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022

13/04/2022, 14:40

Distribuído por sorteio

13/04/2022, 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: CARLOS AUGUSTO VIER BECKER - DIRETOR DE SECRETARIA

13/04/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

10/02/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

18/01/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: JOÃO GERALDO SPECK JUNIOR - PROCURADOR

14/01/2022, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: JOÃO GERALDO SPECK JUNIOR - PROCURADOR

14/01/2022, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: CLÁUDIA JAQUELINE QUADRA - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JANDIRA DA ROSA (AUTOR)

13/01/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: CLÁUDIA JAQUELINE QUADRA - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

13/01/2022, 17:20

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/11/2021, 18:00

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/11/2021, 18:00

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC - Movimentado por: LUCIANE SARTORI VARGAS - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

12/02/2021, 14:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: VITOR GARCIA FELTRIN - DIRETOR DE SECRETARIA

03/11/2020, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2022, 14:40

SENTENÇA

•19/11/2021, 18:00