Apelação Cível 5005322-68.2022.4.04.9999 - TRF4

Apelação Cível 5005322-68.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

26/05/2022, 20:14

Juntada de certidão

26/05/2022, 20:14

Transitado em Julgado

26/05/2022, 20:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/04/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/04/2022, 15:36

Declarada incompetência

20/04/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022, 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

20/04/2022, 13:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/04/2022

18/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOSE CLAUDEMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: Jorge Buss APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005322-68.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 06005398720148240031/SC) RELATOR: CELSO KIPPER

18/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022

13/04/2022, 18:10

Distribuído por sorteio

13/04/2022, 18:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2022, 18:10

Juntada - Relação: 0116/2019 Teor do ato: III. Designo audiência de produção de prova pericial médica para o dia 20-5-2019, às 16h40min, a qual será realizada nas dependências deste Fórum (sala de audiências).Intime-se a parte requerente pessoalmente (por mandado), com a advertência de que deverá apresentar, na ocasião, os exames e receituários que dispõe (atinentes ao objeto da perícia), tal como cópia de prontuários hospitalares, se houver.IV. Intimem-se as partes para apresentarem os quesitos até a data da perícia, sob pena de preclusão. Apresento como quesitos do Juízo: 1) A parte requerente foi acometido de doença/lesão da qual tenha resultado alguma incapacidade ? Em caso positivo, especifique e informe o respectivo código CID;2) É possível descrever que tipo de limitação a doença/lesão (caso diagnosticada) pode impor ao exercício de trabalho remunerado? 3) A incapacidade laborativa é considerada absoluta ou parcial? Possui natureza permanente ou temporária? 4) Quais são os dados objetivos que levaram o perito a concluir que a parte requerente possui a incapacidade? 5) A redução da capacidade do paciente torna mais dificultosa a sua profissão ? 6) Atualmente pode a parte requerente trabalhar e executar tarefas atinentes a sua profissão? Em caso negativo, pode a parte realizar outra atividade? Em caso positivo, especifique. 7) Qual o grau de redução da capacidade laborativa? Os assistentes técnicos devem ser trazidos ao ato independentemente de prévia intimação, oportunidade em que poderão formular quesitos oralmente e acompanhar a perícia, sem interferir na condução dos trabalhos pelo experto judicial, conforme art. 466, § 2º, do CPC.V. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias, após a realização do exame, para apresentação do competente laudo pericial, no qual o expert nomeado deverá responder aos quesitos oferecidos pelas partes e relatar suas próprias considerações, visando ao esclarecimento da controvérsia apontada.VI. Sobrevindo pagamento (item 'IV'), após a junta

12/04/2019, 19:02

Recebimento - III. Designo audiência de produção de prova pericial médica para o dia 20-5-2019, às 16h40min, a qual será realizada nas dependências deste Fórum (sala de audiências).Intime-se a parte requerente pessoalmente (por mandado), com a advertência de que deverá apresentar, na ocasião, os exames e receituários que dispõe (atinentes ao objeto da perícia), tal como cópia de prontuários hospitalares, se houver.IV. Intimem-se as partes para apresentarem os quesitos até a data da perícia, sob pena de preclusão. Apresento como quesitos do Juízo: 1) A parte requerente foi acometido de doença/lesão da qual tenha resultado alguma incapacidade ? Em caso positivo, especifique e informe o respectivo código CID;2) É possível descrever que tipo de limitação a doença/lesão (caso diagnosticada) pode impor ao exercício de trabalho remunerado? 3) A incapacidade laborativa é considerada absoluta ou parcial? Possui natureza permanente ou temporária? 4) Quais são os dados objetivos que levaram o perito a concluir que a parte requerente possui a incapacidade? 5) A redução da capacidade do paciente torna mais dificultosa a sua profissão ? 6) Atualmente pode a parte requerente trabalhar e executar tarefas atinentes a sua profissão? Em caso negativo, pode a parte realizar outra atividade? Em caso positivo, especifique. 7) Qual o grau de redução da capacidade laborativa? Os assistentes técnicos devem ser trazidos ao ato independentemente de prévia intimação, oportunidade em que poderão formular quesitos oralmente e acompanhar a perícia, sem interferir na condução dos trabalhos pelo experto judicial, conforme art. 466, § 2º, do CPC.V. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias, após a realização do exame, para apresentação do competente laudo pericial, no qual o expert nomeado deverá responder aos quesitos oferecidos pelas partes e relatar suas próprias considerações, visando ao esclarecimento da controvérsia apontada.VI. Sobrevindo pagamento (item 'IV'), após a juntada do laudo pericial, expeça

01/03/2019, 13:30

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

Juntada de certidão

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Declarada incompetência

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/04/2022

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022

Distribuído por sorteio

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